09/09/2025 · RPI 2853há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250342120 (01/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no Quinto Aditivo ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, firmado entre GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., as partes concordam em alterar e consolidar o Contrato, de acordo com os termos e condições previstas no Anexo B a este Aditamento, mediante quitação integral do financiamento DIP, nos termos do Plano, tornando-se, automaticamente, integralmente válido, eficaz e exequível, independentemente de qualquer aditamento ou notificação.
07/05/2024 · RPI 2783há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240156379 (03/04/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Quarto Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.
11/04/2023 · RPI 2727há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230127829 (22/03/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, celebrado por e entre Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
17/02/2021 · RPI 2615há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210016050 (15/01/2021)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
Detalhes do despacho: Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECUAL, entre (i) GOL LINHAS AÉREAS S.A., (doravante designada ?GLA? ou ?Companhia?); (ii) TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., (doravante designado ?Agente de Garantia Brasileiro?) e (iii) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., (doravante designada ?GLAI? e cada parte acima individualmente designadas como ?Parte? e, em conjunto, como ?Partes?). Contrato datado de 23 de dezembro de 2020.
02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180519743 (14/12/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140209585 (07/10/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)
Requerente: VRG LINHAS AÉREAS S.A
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
26/03/2013 · RPI 2203há 13 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
11/09/2012 · RPI 2175há 14 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.
17/11/2009 · RPI 2028há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810090181055 (visualizar no Portal INPI), de 16/02/2009
16/12/2008 · RPI 1980há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
23/09/2008 · RPI 1968há 18 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
13/09/2005 · RPI 1810há 21 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
02/08/2005 · RPI 1804há 21 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (175)
PET. (RJ) 027887, DE 08/08/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.
02/08/2005 · RPI 1804há 21 anos
HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. (185)
PET.(RJ) 044485, DE 17/12/2004, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.INT.DANNEMANN
21/12/2004 · RPI 1772há 21 anos
Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a pedido(s) de TRANSFERÊNCIA e/ou ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. (029)
10/06/2003 · RPI 1692há 23 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (BR/SP).
19/12/2000 · RPI 1563há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)