26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260166360 (09/04/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: J.S CONFECÇÕES JB LTDA.
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Cedente: GUL INTERNATIONAL LIMITED [GB]
Cessionário: J.S CONFECÇÕES JB LTDA.
30/09/2025 · RPI 2856há 11 meses
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850220496614 (07/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Considerando o fato de que a Recorrente ? GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS.LTDA EPP ? não é a titular do registro cancelado em tela e nem do Registro em vigor, qual seja, 822648083 que atualmente pertence à J.S CONFECÇÕES JB LTDA.(CNPJ58002904000136), deve esta última protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, na qual a titular do registro cancelado GUL INTERNATIONAL LIMITED ceda a titularidade do registro de marca para a mesma.
26/08/2025 · RPI 2851há 1 ano
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850220430216 (26/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.
15/04/2025 · RPI 2832há 1 ano
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850220430216 (26/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Deve a Recorrente ? GUL WATERSPORTS LIMITED ? protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, na qual a titular do registro GUL INTERNATIONAL LIMITED ceda a titularidade do registro de marca para a mesma. Cabe ressaltar que a recorrente não apresentou recurso ao indeferimento da petição de transferência de 28/08/2012 (850120143616) no processo em tela. Fato que a impede de transferir o registro no pedido de anotação de transferência de 15/02/2013 (850130025359).
09/01/2024 · RPI 2766há 2 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220430216 (26/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
09/01/2024 · RPI 2766há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850220496614 (07/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Sobrestadores: Petição 850220430216 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 822648075 (GUL)
03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220496614 (07/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de ofício de registro.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220444320 (04/10/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
04/10/2022 · RPI 2700há 3 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220403875 (11/09/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Cancelamento de ofício de registro de marca (IPAS409)
Detalhes do despacho: Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 822648083, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850120143616, publicado na RPI 2685, de 21/06/22.
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Até a decisão na petição de Recurso nº 850170051214.
Sobrestadores: Petição 850170051214 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 822648083 (GUL)
03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Anulado o indeferimento da petição, publicado na RPI 2629 em 25/05/2021, para reexame da matéria.
25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento da petição nº 850120143616, de transferência de titularidade anterior. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160110462 (22/04/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: Gul Watersports Limited
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
09/05/2017 · RPI 2418há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO DO EXAME DA PETIÇÃO DE RECURSO 850170051214.
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: FICA ANULADO O INDEFERIMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2413 EM 04/04/2017, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE RECURSO 850170051214.
04/04/2017 · RPI 2413há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
10/01/2017 · RPI 2401há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850120143616 (28/08/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: Indeferido por descumprimento dos art. 134 e 224 da Lei 9279/96.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 850120143616.
02/05/2006 · RPI 1843há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
17/01/2006 · RPI 1828há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
POSTO NA ESPECIFICAçãO "INCLUíDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAR à NCL (7) REIVINDICADA.
08/08/2000 · RPI 1544há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)