10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260026401 (05/02/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): AZZAS 2154 S.A
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
13/05/2025 · RPI 2836há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240520626 (07/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: AZZAS 2154 S.A
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Cedente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR]
Cessionário: AZZAS 2154 S.A
29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850240520626 (07/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: AZZAS 2154 S.A
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: Fica anulado o indeferimento da petição publicado na RPI 2809, apenas para fins deste presente processo, tendo em vista erro no nome do titular (cedente).
29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850250008465 (08/01/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: AZZAS 2154 S.A
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: Tendo em vista a incorreção do nome do titular quando da atualização do sistema.
05/11/2024 · RPI 2809há 1 ano
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850240520626 (07/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: AZZAS 2154 S.A
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
26/12/2023 · RPI 2764há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230011716 (04/12/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação De Anulação De Ato Administrativo De Declaração De Caducidade De Registro De Marca C/C Anulação De Atos Administrativos De Indeferimento De Pedidos De Registro De Marca 12ª VF/RJ n.º 5076997-61.2023.4.02.5101 INPI 52402.012092/2023-46.
17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220147334 (08/04/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210444650 (11/10/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180329673 (24/09/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
08/09/2020 · RPI 2592há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200255373 (12/08/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
11/08/2020 · RPI 2588há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200210190 (16/07/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Cessionário: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.
24/12/2019 · RPI 2555há 6 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800190432600 (18/11/2019)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180329673 (24/09/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
21/08/2018 · RPI 2485há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850180220503 (31/07/2018)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
24/07/2018 · RPI 2481há 8 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850170266196 (20/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): CHICO¿S BRANDS INVESTMENTS, INC.
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160241906 (27/10/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Cessionário: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180143606.
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160241906 (27/10/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao ramo de atividades da Cessionária, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária na atividade pela qual a marca se destina.
21/11/2017 · RPI 2446há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170266196 (20/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: CHICO¿S BRANDS INVESTMENTS, INC.
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160317657 (07/11/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
28/11/2006 · RPI 1873há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
20/06/2006 · RPI 1850há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
23/08/2005 · RPI 1807há 21 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS E A CLASSE REIVINDICADA, EM VISTA DO OBJETO SOCIAL DECLARADO.
01/08/2000 · RPI 1543há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)