15/03/2022 · RPI 2671há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220063542 (18/02/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): ALSARAIVA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPAÇÕES - EIRELI
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200367628 (26/10/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: ALSARAIVA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPAÇÕES - EIRELI
Procurador: ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO
Detalhes do despacho: Nome alterado.
30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000725 (29/06/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0047415-48.2016.4.02.5101 ? 25º VF/RJProcesso INPI n° 52402.099813/2016-13Trânsito em julgado de acórdão que negou provimento à apelação, mantendo a improcedência do pedido e o registro marcário.
12/07/2016 · RPI 2375há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160000725 (29/06/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Atos Administrativos 25ª VF/ RJ n.º 0047415-48.2016.4.02.5101 INPI n.º 52400.099813/2016-13.
11/08/2015 · RPI 2327há 11 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850120015562 (09/02/2012)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: WALLERIUS DO BRASIL LTDA
Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA
Detalhes do despacho: CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA POR MEIO DA PETIÇÃO (WB) 850140101328, de 29/05/2014, FICANDO CONSEQUENTEMENTE MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto (IPAS416)
Protocolo: 810060011268 (24/11/2006)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FLORESTAL ALIMENTOS S/A
Procurador: RENATO HAHN
Detalhes do despacho: Tendo em vista aa anulação do deferimento e concessão do registro, conforme publicado na RPI 1947 de 29/04/2008.
26/06/2012 · RPI 2164há 14 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 850120015562 (visualizar no Portal INPI), de 09/02/2012
30/08/2011 · RPI 2121há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
07/06/2011 · RPI 2109há 15 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
07/06/2011 · RPI 2109há 15 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
05/05/2009 · RPI 2000há 17 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (175)
PET. ELETRONICA 810060011268, DE 24/11/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA CONCESSÃO DO REGISTRO.
10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
18/11/2008 · RPI 1976há 17 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817709380.
29/04/2008 · RPI 1947há 18 anos
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
(004)
TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA.
29/04/2008 · RPI 1947há 18 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
DEFERIMENTO E CONCESSÃO PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NA RPI 1840, DE 11/04/2006, E NA RPI 1851, DE 27/06/2006, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA.
27/06/2006 · RPI 1851há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/04/2006 · RPI 1840há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
22/08/2000 · RPI 1546há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)