MEGANET

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Radar do INPI

Marca · processo 822149125

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 04/10/1999
Concessão: 21/02/2006
Vigência: 21/02/2036

Titular

MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA

03.481.973/0001-88 · Tenente Portela/RS

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 10 despachos

28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250397520 (24/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA
Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
19/08/2025 · RPI 2850há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250297837 (23/07/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA
Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180143313 (21/05/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva
Cessionário: MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160134735 (23/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA
Detalhes do despacho: Por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160134735 (23/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA
Detalhes do despacho: De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, a qualificação completa com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. Não consta no documento de cessão apresentado a qualificação do(a) signatário(a) da cedente e o número do pedido ou registro objeto da cessão. Reapresente documento de cessão com a qualificação do signatário da cedente e o número do pedido/registro objeto da cessão.
11/10/2016 · RPI 2388há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160167871 (16/06/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular: MEGANET LTDA ME
21/02/2006 · RPI 1833há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
30/08/2005 · RPI 1808há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS QUE NÃO PERTENCIAM A 38.10.
06/04/2004 · RPI 1735há 22 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PED. 819165824
04/01/2000 · RPI 1513há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Registro de marca em vigor

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Depósito: 04/10/1999
Concessão: 21/02/2006
Vigência: 21/02/2036

Titular

MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA

03.481.973/0001-88 · Tenente Portela/RS

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 10 despachos

28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250397520 (24/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA
Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
19/08/2025 · RPI 2850há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250297837 (23/07/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA
Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180143313 (21/05/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva
Cessionário: MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160134735 (23/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA
Detalhes do despacho: Por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160134735 (23/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA
Detalhes do despacho: De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, a qualificação completa com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. Não consta no documento de cessão apresentado a qualificação do(a) signatário(a) da cedente e o número do pedido ou registro objeto da cessão. Reapresente documento de cessão com a qualificação do signatário da cedente e o número do pedido/registro objeto da cessão.
11/10/2016 · RPI 2388há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160167871 (16/06/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular: MEGANET LTDA ME
21/02/2006 · RPI 1833há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
30/08/2005 · RPI 1808há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS QUE NÃO PERTENCIAM A 38.10.
06/04/2004 · RPI 1735há 22 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PED. 819165824
04/01/2000 · RPI 1513há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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