03/02/2026 · RPI 2874há 7 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250454625 (26/12/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
Procurador: Carla Castello
31/10/2023 · RPI 2756há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230250942 (30/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
Procurador: Carla Castello
Cedente: MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI [BR]
Cessionário: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
01/08/2023 · RPI 2743há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230250930 (30/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI,
Procurador: Carla Castello
Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.
04/07/2023 · RPI 2739há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230250827 (30/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MG LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI
Procurador: Carla Castello
Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE
28/03/2023 · RPI 2725há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850210300698 (19/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GG EDUCACIONAL S.A
Procurador: Carla Castello Brigagão
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
20/09/2022 · RPI 2698há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160131958 (21/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI
Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva
Cedente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR]
Cessionário: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI
Detalhes do despacho: Conforme Documento de Cessão apresentado na pet. nº 850160139958, de 30/06/2016.
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130048144 (19/03/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
Cedente: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR]
Cessionário: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
23/08/2022 · RPI 2694há 4 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000503 (05/06/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Cancelada a averbação premonitória da presente marca anotada em decorrência do Oficio nº 1391/2017 - PGFN DOCS 161901/2017, conforme requerido por V.S.ª Procurador-Chefe da Divisão de Grandes Devedores da PRFN 1ª Região através do Ofício SEI nº 209938/2022/ME, referente ao Processo nº 12221.104380/2020-97. Processo INPI SEI nº 52402.008368/2022-19.
24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850210300698 (19/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GG EDUCACIONAL S.A
Procurador: Carla Castello Brigagão
Detalhes do despacho: Até decisão da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.
Sobrestadores: Petição 850160131958 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE)
20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210249027 (16/06/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: Carla Castello Brigagão
Detalhes do despacho: Destituído o procurador SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA e nomeado novo representante Carla Castello Brigagão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
01/06/2021 · RPI 2630há 5 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130048144 (19/03/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
Detalhes do despacho: Até a decisão final da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.
Sobrestadores: Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE)
11/05/2021 · RPI 2627há 5 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850160104846 (19/05/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850130048144, de 09/03/2013.
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850160131958 (21/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI
Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva
Detalhes do despacho: Até decisão da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.
Sobrestadores: Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE) / Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE)
20/06/2017 · RPI 2424há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000503 (05/06/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbada a execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.
29/11/2016 · RPI 2395há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150327043 (10/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160104846 (19/05/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130048144 (19/03/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
Detalhes do despacho: ARTs. 134 E 135 DA LPI.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810110467809 (29/09/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
Cessionário: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA
27/12/2005 · RPI 1825há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
16/08/2005 · RPI 1806há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
23/11/1999 · RPI 1507há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)