Protocolo: 850210363032 (23/08/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: SEARA ALIMENTOS LTDA.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: KETCHUP; MAIONESES; MOSTARDA Produtos/serviços não renunciados: MASSAS ALIMENTÍCIAS, ALIMENTOS A BASE DE AVEIA, BISCOITOS, BOLOS, MASSA PARA BOLO, PÓ PARA BOLO, BRIOCHES, CARAMELOS, TORTAS DE CARNES, TORTAS SALGADAS, PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS, FLOCOS DE CEREAIS SECOS, COMIDA A BASE DE FARINHA, COOKIES, DOCES, EMPADAS, ESPAGUETE, FARINHA DE MILHO, FARINHAS ALIMENTARES [INCLUÍDAS NESSA CLASSE], MACARRÃO, TALHARIM, PÃEZINHOS, PÃO, PANQUECAS, PASTÉIS, PETIT FOURS, PIPOCAS, PIZZAS, PUDINS, RAVIÓLIS, SALSICHAS, SANDUÍCHES, WAFFLES, COXINHAS PRÉ-COZIDAS/FRITAS CONGELADAS, PRATOS PRONTOS CONGELADOS A BASE DE MASSAS. (da classe 30)