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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 821896849

CASTINI

Pedido em andamentoNominativa· De Produto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI
Depósito
22/12/1999
Concessão
—
Vigência
—

Titular

BEBIDAS ASTECA LTDA
56.010.739/0001-39 · Presidente Prudente/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 13 despachos

    1. 17/12/2019 · RPI 2554há 6 anos

      Indeferimento do pedido (IPAS024)

      Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814312080 (CESTINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    2. 19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: Revogada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, comunicada no Ofício nº 1316/2019-akz-EF referente ao Processo nº 1205957-27.1998.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52402.012984/2019-61.

    3. 19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.

    4. 14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos

      Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)

      Petição 301130000067 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821896849 (CASTINI)

    5. 08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301150000552 (26/08/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.

    6. 01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.

    7. 25/08/2015 · RPI 2329há 11 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301150000502 (10/08/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.

    8. 24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205957-27.1998.403.6112 - DESPACHO/OFÍCIO 473/2013 - INPI Nº 044441/2013.

    9. 30/04/2013 · RPI 2208há 13 anos

      LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. (208)

      ANOTADO O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 149/2013-mwk - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007419-44.2003.403.6112 E PROCESSO INPI Nº 015489/2013.

    10. 10/06/2008 · RPI 1953há 18 anos

      Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

      REGS. 814312080 (SUB-JUDICE) E 821896830 (C/PAN).

    11. 05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos

      ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)

      SEDE ALTERADA.

    12. 22/01/2002 · RPI 1620há 24 anos

      OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)

      OPONENTES: 1) CASA DI CONTI LTDA ( BR-SP ) 2) TRADALL S.A ( CH )

    13. 22/02/2000 · RPI 1520há 26 anos

      PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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