28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250379725 (29/09/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
30/11/2021 · RPI 2656há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210405095 (17/09/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
08/09/2021 · RPI 2644há 5 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180370174 (29/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: COOPERATIVE AGRICOLE VITI-FRUTTICOLTORI ITALIANI RIUNITI ORGANIZZATI S.C.A. NA FORMA ABREVIADA C.A.V.I.R.O. S.C.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Revogada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, comunicada no Ofício nº 1316/2019-akz-EF referente ao Processo nº 1205957-27.1998.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52402.012984/2019-61.
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180370174 (29/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): COOPERATIVE AGRICOLE VITI-FRUTTICOLTORI ITALIANI RIUNITI ORGANIZZATI S.C.A. NA FORMA ABREVIADA C.A.V.I.R.O. S.C.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
28/08/2018 · RPI 2486há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160061501 (28/03/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): Cooperative Agricole Viti-Frutticoltori Italiani Riuniti Organizzati S.c.A. na forma abreviada C.A.V.I.R.O. S.c.A.
Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
13/09/2016 · RPI 2384há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150257740 (02/10/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
14/06/2016 · RPI 2371há 10 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850160061501 (28/03/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: Cooperative Agricole Viti-Frutticoltori Italiani Riuniti Organizzati S.c.A. na forma abreviada C.A.V.I.R.O. S.c.A.
Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000552 (26/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.
25/08/2015 · RPI 2329há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000502 (10/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.
24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205957-27.1998.403.6112 - DESPACHO/OFÍCIO 473/2013 - INPI Nº 044441/2013.
30/04/2013 · RPI 2208há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 149/2013-mwk - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007419-44.2003.403.6112 E PROCESSO INPI Nº 015489/2013.
14/07/2009 · RPI 2010há 17 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. CONSORZIO PER LA TUTELA DELL ASTI (IT)
05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
04/10/2005 · RPI 1813há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
24/05/2005 · RPI 1794há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
22/01/2002 · RPI 1620há 24 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPONENTES: 1) CASA DI CONTI LTDA ( BR-SP ) 2) TRADALL S.A ( CH )
22/02/2000 · RPI 1520há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)