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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 821777645

BALOARTE

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/11/1999
Concessão
23/09/2008
Vigência
23/09/2028

Titular

TV ÔMEGA LTDA
02.131.538/0001-60 · Osasco/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 9 despachos

    1. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

      Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)

      Protocolo: 850250605882 (17/10/2025)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA.

      Procurador: Matos & Associados - Advogados

      Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

    2. 07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850250605882 (17/10/2025)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA.

      Procurador: Matos & Associados - Advogados

      Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

    3. 27/05/2025 · RPI 2838há 1 ano

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301250002328 (13/05/2025)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.

    4. 24/07/2018 · RPI 2481há 8 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800180249357 (06/07/2018)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): TV ÔMEGA LTDA

      Procurador: Riolando de Faria Gião Junior

    5. 23/09/2008 · RPI 1968há 18 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    6. 22/01/2008 · RPI 1933há 18 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

      DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMOS DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, OBSERVADOS OS SUBITENS INICIALMENTE REQUERIDOS.

    7. 24/01/2006 · RPI 1829há 20 anos

      Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)

      REAPRESENTE PETIçãO DE CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA DEVIDAMENTE ASSINADA, HAJA VISTA QUE A PET.(SP) 033205, DE 13.09.2004, FOI APRESENTADA COM O CAMPO ASSINATURA E CARIMBO (DE PREENCHIMENTO OBRIGATóRIO) EM BRANCO.

    8. 13/07/2004 · RPI 1749há 22 anos

      Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. (010)

      EM NOME DO REQUERENTE.

    9. 18/01/2000 · RPI 1515há 26 anos

      PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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