Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS TRAZIDOS ATRAVÉS DA PET.(SP) 035294, DE 20/10/2003, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, ESPECIFIQUE PRODUTOS DA CLASSE NACIONAL 19:10-20-40, UMA VEZ QUE "MATERIAIS NÃO METÁLICOS DO TIPO GEOMEMBRANA, NOTADAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E PISCINAS ARTIFICIAIS, CISTERNAS, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, CANAIS DE IRRIGAÇÃO, ESTERQUEIRAS E LAGOAS PARA TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS E COCHOS PARA ALIMENTAÇÃO DO GADO" (CLASSE NACIONAL 17:10) NÃO PERTENCEM A ESTA CLASSE NACIONAL.