Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
OBSERVANDO A CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS DECLARADOS NA PET(RS) 011884, DE 23/12/2002, PARA A CLASSE NCL(8) 42 REIVINDICADA, UMA VEZ QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE GENÉRICOS PARA EFEITO DE CLASSIFICAÇÃO E/OU FORA DO ESCOPO DE PROTEÇÃO DA CLASSE REIVINDICADA. OBSERVE AINDA, SE FOR O CASO, A POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO PARA O PROCESSO, QUE DEPENDENDO DO SERVIÇO, PODERÃO SER REQUERIDOS DA CLASSE 35 ATÉ 45.