Protocolo: 850160008564 (15/01/2016)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: TARGET TRADING S.A
Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: excluindo serviço decomércio no varejo. Produtos/serviços não renunciados: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS EM GERAL, ACABADOS E SEMI-ACABADOS, INDUSTRIALIZADOS OU NÃO, MANUAIS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO DOMÉSTICO, INDUSTRIAL E COMERCIAL, VEÍCULOS DE QUALQUER MODALIDADE E TRAÇÃO, BEM COMO SUAS PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, PRODUTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES; IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, TAIS COMO BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS, ESPECIARIAS, CONSERVAS EM GERAL, SUCOS EM GERAL, ÓLEOS VEGETAIS, CEREAIS EM GERAL, IN-NATURA EM GERAL, CONGELADOS EM GERAL; IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL; IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS, CORRELATOS, PRODUTOS DIETÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS; REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, POR CONTA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS; SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, EXCLUINDO SERVIÇO DE COMÉRCIO NO VAREJO.