GIOVANISSIMA

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Marca · processo 821272489

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 08/04/1999
Concessão: 12/11/2002
Vigência: 12/11/2032

Titular

GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME

02.752.395/0001-04 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 3 · Saúde & Beleza
ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, ÁGUA DE TOALETE, ÁGUA OXIGENADA PARA USO COSMÉTICO, ÁGUAS DE CHEIRO, ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO, ALMÍSCAR (PERFUMARIA), AMBAR (PERFUME), LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO, ANTI-SÉPTICO BUCAL, AROMÁTICOS (ÓLEOS ESSENCIAIS), ESSÊNCIA DE BADIANA, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, TINTURAS PARA BARBA, PRODUTOS PARA BARBEAR, BATONS PARA OS LÁBIOS, MÁSCARAS DE BELEZA, ÓLEO DE BERGAMOTA, SAIS PARA BRANQUEAR, PREPARAÇÕES BRONZEADORES (COSMÉTICAS), PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS, TINTURAS PARA OS CABELOS, CERA PARA DEPILAÇÃO, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS, CREME PARA CLAREAR A PELE, CORANTES PARA A TOALETE, MOTIVOS DECORATIVOS PARA USO COSMÉTICO, COSMÉTICOS, ESTOJOS DE COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, DENTIFRÍCIOS, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA, SABONETE DESODORANTE, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO, ESMALTE PARA AS UNHAS, ÓLEOS ESSENCIAIS, EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA), BASE PARA PERFUMES DE FLORES, MISTURA DE FRAGÂNCIAS, GELÉIA DE PETRÓLEO (VASELINA PARA USO COSMÉTICO), GORDURAS PARA USO COSMÉTICO, GUIAS EM PAPEL PARA PINTAR OS OLHOS, ÓLEO DE JASMIM, LÁPIS DE SOBRANCELHAS, LÁPIS PARA USO COSMÉTICO, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, ÓLEOS ESSENCIAIS DE LIMÕES, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO, LOÇÕES PÓS-BARBA, PÓ PARA MAQUIAGEM, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, MENTA (ESSÊNCIA) (ÓLEO ESSENCIAL), MENTA PARA PERFUMARIA, NEUTRALIZADOR (PRODUTO) PARA PERMANENTES NOS CABELOS, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ÓLEO DE LAVANDA, ÓLEOS PARA PERFUMARIA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, CUIDADOS DA PELE PRODUTOS COSMÉTICOS, PERFUMES, PÉS (SABÕES CONTRA TRNASPIRAÇÃO), POMADAS PARA USO COSMÉTICO, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER MAQUIAGEM, RÍMEL, ÓLEO DE ROSA, SABÃO PARA BARBEAR, SABONETE DE AMÊNDOAS, SABONETES, SABONETE ANTITRANSPIRANTE, SAIS DE BANHO, EXCETO PARA USO MEDICINAL, COSMÉTICOS PARA SOBRANCELHAS, TALCO PARA TOALETE, TINTURAS COSMÉTICAS, TINTURAS PARA OS COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS UNHAS, VERNIZ PARA AS UNHAS, XAMPUS.;

Histórico na RPI · 52 despachos

14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200339251 (07/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 850190241906.
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230563154 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
01/11/2022 · RPI 2704há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Sede alterada.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Sede alterada.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Considerando o disposto no artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca, conforme deferimento da petição nº 850140242010, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2690, de 26/07/2022.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Nome alterado.
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800220306629 (05/09/2022)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar a petição de segunda via tendo em vista que a marca foi Prorrogada. Por gentileza aguardar o Certificado de prorrogação. Pode solicitar a restituição da 2ª via.
13/09/2022 · RPI 2697há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220294841 (26/08/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200231200 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de deferimento da petição de anotação de transferência 850200178450, de 23/06/2020,conforme despacho publicado na RPI 2687, de 05/07/2022.
16/08/2022 · RPI 2693há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220291420 (07/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos
Emissão de Certidão de andamento (IPAS523)
Protocolo: 800210314031 (13/09/2021)
Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Cedente: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME [BR]
Cessionário: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2598, de 20/10/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, anulado para reexame da matéria.Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2609, de 05/01/2021, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: Anulado o ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589 em 18/08/2020, para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2597, de 13/10/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2583 em 07/07/2020, por inobservância da cronologia processual.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800210188621 (08/06/2021)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
05/01/2021 · RPI 2609há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 216 DA LPI.
20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição nº 850200178450, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, que apresentou procuração atualizada, conforme publicado na RPI 2583, de 07/07/2020.
29/09/2020 · RPI 2595há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200231200 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A AVERBAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº 850190241906, PUBLICADA NA RPI 2537, DE 20/08/2019.
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cessionário: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
29/10/2019 · RPI 2547há 6 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190301309 (16/09/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
17/09/2019 · RPI 2541há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Até o exame da pet de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014.
Sobrestadores: Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA) / Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Aguardando o exame da petição de anotação de sede, nome ou endereço n° 850190180001, de 12/06/2019.
Sobrestadores: Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA) / Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000479 (29/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190241906 (31/07/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Cessionário: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2423 em 13/06/2017, por erro material.
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2534, de 30/07/2019, por erro material.
30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária n° 5009644-43.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ. Processos SEInºs 52402.002644/2019-21, 52402.001973/2018-74 e 52402.002595/2019-27.
Sobrestadores: Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) / Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY)
21/05/2019 · RPI 2524há 7 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850170196824 (14/08/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para: 1. Conhecer do recurso interposto e dar provimento em seu mérito para anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de anotação de transferência de titularidade de registro de marca, publicado na RPI nº 2423, de 13/06/2017. 2. Determinar o retorno dos autos à Diretoria de Marcas para re-exame da petição de anotação de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014, tendo por base a orientação constante nesta nota técnica.
12/03/2019 · RPI 2514há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000479 (29/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74.
13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800180058696 (19/02/2018)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170196824 (14/08/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
28/11/2017 · RPI 2447há 8 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2441, de 17/10/2017, para reexame da matéria.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
28/03/2017 · RPI 2412há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 810110465326 (21/09/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GABRIEL FERNANDES FILHO
Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o cedente constante no documento de cessão não é o titular da marca.
06/10/2015 · RPI 2335há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120068876 (04/05/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA
Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
17/05/2011 · RPI 2106há 15 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
SEDES ALTERADAS.
27/12/2005 · RPI 1825há 20 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. G BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
20/12/2005 · RPI 1824há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
NOME ALTERADO.
12/11/2002 · RPI 1662há 23 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/07/2002 · RPI 1644há 24 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
22/06/1999 · RPI 1485há 27 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Marca · processo 821272489

GIOVANISSIMA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 08/04/1999
Concessão: 12/11/2002
Vigência: 12/11/2032

Titular

GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME

02.752.395/0001-04 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 3 · Saúde & Beleza
ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, ÁGUA DE TOALETE, ÁGUA OXIGENADA PARA USO COSMÉTICO, ÁGUAS DE CHEIRO, ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO, ALMÍSCAR (PERFUMARIA), AMBAR (PERFUME), LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO, ANTI-SÉPTICO BUCAL, AROMÁTICOS (ÓLEOS ESSENCIAIS), ESSÊNCIA DE BADIANA, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, TINTURAS PARA BARBA, PRODUTOS PARA BARBEAR, BATONS PARA OS LÁBIOS, MÁSCARAS DE BELEZA, ÓLEO DE BERGAMOTA, SAIS PARA BRANQUEAR, PREPARAÇÕES BRONZEADORES (COSMÉTICAS), PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS, TINTURAS PARA OS CABELOS, CERA PARA DEPILAÇÃO, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS, CREME PARA CLAREAR A PELE, CORANTES PARA A TOALETE, MOTIVOS DECORATIVOS PARA USO COSMÉTICO, COSMÉTICOS, ESTOJOS DE COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, DENTIFRÍCIOS, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA, SABONETE DESODORANTE, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO, ESMALTE PARA AS UNHAS, ÓLEOS ESSENCIAIS, EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA), BASE PARA PERFUMES DE FLORES, MISTURA DE FRAGÂNCIAS, GELÉIA DE PETRÓLEO (VASELINA PARA USO COSMÉTICO), GORDURAS PARA USO COSMÉTICO, GUIAS EM PAPEL PARA PINTAR OS OLHOS, ÓLEO DE JASMIM, LÁPIS DE SOBRANCELHAS, LÁPIS PARA USO COSMÉTICO, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, ÓLEOS ESSENCIAIS DE LIMÕES, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO, LOÇÕES PÓS-BARBA, PÓ PARA MAQUIAGEM, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, MENTA (ESSÊNCIA) (ÓLEO ESSENCIAL), MENTA PARA PERFUMARIA, NEUTRALIZADOR (PRODUTO) PARA PERMANENTES NOS CABELOS, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ÓLEO DE LAVANDA, ÓLEOS PARA PERFUMARIA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, CUIDADOS DA PELE PRODUTOS COSMÉTICOS, PERFUMES, PÉS (SABÕES CONTRA TRNASPIRAÇÃO), POMADAS PARA USO COSMÉTICO, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER MAQUIAGEM, RÍMEL, ÓLEO DE ROSA, SABÃO PARA BARBEAR, SABONETE DE AMÊNDOAS, SABONETES, SABONETE ANTITRANSPIRANTE, SAIS DE BANHO, EXCETO PARA USO MEDICINAL, COSMÉTICOS PARA SOBRANCELHAS, TALCO PARA TOALETE, TINTURAS COSMÉTICAS, TINTURAS PARA OS COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS UNHAS, VERNIZ PARA AS UNHAS, XAMPUS.;

Histórico na RPI · 52 despachos

14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200339251 (07/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 850190241906.
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230563154 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
01/11/2022 · RPI 2704há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Sede alterada.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Sede alterada.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Considerando o disposto no artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca, conforme deferimento da petição nº 850140242010, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2690, de 26/07/2022.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Nome alterado.
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800220306629 (05/09/2022)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar a petição de segunda via tendo em vista que a marca foi Prorrogada. Por gentileza aguardar o Certificado de prorrogação. Pode solicitar a restituição da 2ª via.
13/09/2022 · RPI 2697há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220294841 (26/08/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200231200 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de deferimento da petição de anotação de transferência 850200178450, de 23/06/2020,conforme despacho publicado na RPI 2687, de 05/07/2022.
16/08/2022 · RPI 2693há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220291420 (07/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos
Emissão de Certidão de andamento (IPAS523)
Protocolo: 800210314031 (13/09/2021)
Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Cedente: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME [BR]
Cessionário: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2598, de 20/10/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, anulado para reexame da matéria.Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2609, de 05/01/2021, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: Anulado o ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589 em 18/08/2020, para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2597, de 13/10/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2583 em 07/07/2020, por inobservância da cronologia processual.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800210188621 (08/06/2021)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
05/01/2021 · RPI 2609há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 216 DA LPI.
20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição nº 850200178450, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, que apresentou procuração atualizada, conforme publicado na RPI 2583, de 07/07/2020.
29/09/2020 · RPI 2595há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200231200 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A AVERBAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº 850190241906, PUBLICADA NA RPI 2537, DE 20/08/2019.
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cessionário: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
29/10/2019 · RPI 2547há 6 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190301309 (16/09/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
17/09/2019 · RPI 2541há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Até o exame da pet de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014.
Sobrestadores: Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA) / Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Aguardando o exame da petição de anotação de sede, nome ou endereço n° 850190180001, de 12/06/2019.
Sobrestadores: Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA) / Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000479 (29/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190241906 (31/07/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Cessionário: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2423 em 13/06/2017, por erro material.
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2534, de 30/07/2019, por erro material.
30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária n° 5009644-43.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ. Processos SEInºs 52402.002644/2019-21, 52402.001973/2018-74 e 52402.002595/2019-27.
Sobrestadores: Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) / Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY)
21/05/2019 · RPI 2524há 7 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850170196824 (14/08/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para: 1. Conhecer do recurso interposto e dar provimento em seu mérito para anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de anotação de transferência de titularidade de registro de marca, publicado na RPI nº 2423, de 13/06/2017. 2. Determinar o retorno dos autos à Diretoria de Marcas para re-exame da petição de anotação de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014, tendo por base a orientação constante nesta nota técnica.
12/03/2019 · RPI 2514há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000479 (29/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74.
13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800180058696 (19/02/2018)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170196824 (14/08/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
28/11/2017 · RPI 2447há 8 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2441, de 17/10/2017, para reexame da matéria.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170246205 (02/10/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
28/03/2017 · RPI 2412há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 810110465326 (21/09/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GABRIEL FERNANDES FILHO
Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o cedente constante no documento de cessão não é o titular da marca.
06/10/2015 · RPI 2335há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120068876 (04/05/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA
Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
17/05/2011 · RPI 2106há 15 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
SEDES ALTERADAS.
27/12/2005 · RPI 1825há 20 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. G BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
20/12/2005 · RPI 1824há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
NOME ALTERADO.
12/11/2002 · RPI 1662há 23 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/07/2002 · RPI 1644há 24 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
22/06/1999 · RPI 1485há 27 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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