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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 821203533

AQUILA

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
09/11/1998
Concessão
07/08/2007
Vigência
07/08/2027

Titular

LATICÍNIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA
02.499.459/0001-07 · Casa Branca/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 13 despachos

    1. 02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850230602232 (08/12/2023)

      Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

      Requerente: LATICÍNIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA

      Procurador: Brener Andre Do Nascimento

    2. 27/11/2018 · RPI 2499há 7 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850180378722 (07/11/2018)

      Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

      Requerente(es): LATICÍNIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA

      Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA

    3. 25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos

      Deferimento parcial da petição (IPAS349)

      Protocolo: 850130012326 (21/01/2013)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Titular(es): AKILA TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

      Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

      Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Margarina Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Laticínios em geral. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A Requerida não comprovou o uso da marca para identificar os produtos no período.

    4. 17/07/2018 · RPI 2480há 8 anos

      Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

      Protocolo: 850130012326 (21/01/2013)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Titular(es): AKILA TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

      Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

      Detalhes do despacho: Despacho de indeferimento publicado na RPI 2476, de 19/06/2018, por erro formal, em razão da não análise da petição nº 850130166257, de 27/08/2013.

    5. 10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

      Protocolo: 850180180826 (26/06/2018)

      Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

      Requerente(es): LATICÍNIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA

      Procurador: CARLOS DE LENA.

    6. 19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos

      Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)

      Protocolo: 850130012326 (21/01/2013)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Titular(es): AKILA TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

      Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

      Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

    7. 01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800170203563 (27/06/2017)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: LATICÍNIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA

      Procurador: Carlos de Lena

    8. 01/03/2017 · RPI 2408há 9 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850130216095 (06/11/2013)

      Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

      Requerente: LATICÍNIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA

      Procurador: Carlos de Lena

      Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

    9. 07/05/2013 · RPI 2209há 13 anos

      Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)

      PET. (WB) 850130012326, DE 21/01/2013 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

    10. 07/08/2007 · RPI 1909há 19 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

    11. 21/02/2007 · RPI 1885há 19 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

      DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    12. 31/07/2001 · RPI 1595há 25 anos

      Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

      PEDIDO 818652268

    13. 05/01/1999 · RPI 1461há 27 anos

      PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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