MARICULTURA

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 821061399

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 04/09/1998
Concessão: 07/08/2007
Vigência: 07/08/2027

Titular

VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A

13.600.911/0001-00 · Valença/BA

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 11 despachos

26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170254753 (07/08/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150235657 (16/10/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
Cessionário: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Detalhes do despacho: ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000436 (18/05/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Apelações desprovidas. Mantida a sentença proferida para: (a) extinguir o processo sem exame de mérito com relação aos registros 821303961 e 821061399, diante da falta de interesse de agir; (b) declarar a nulidade do registro n.º 821061402 da empresa ré, e, por consequência, determinar a abstenção do uso da marca objeto do referido registro pela demandada; (c) determinar que o INPI apostile o registro n.º 821061410 da empresa ré afim que dele conste ressalva de não exclusividade de uso do elemento nominativo; (d) determinar que o INPI dê prosseguimento no exame do pedido de registro 902645188 da autora; (e) e julgado improcedente o pedido de restabelecimento do registro n.º 820480525 da autora na forma originalmente concedida. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0016921-45.2012.4.02.5101 INPI n.º 52400.027831/2012-61.
18/07/2017 · RPI 2428há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850150235657 (16/10/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Petição sobrestada. Aguardando exame de notificação judicial sinalizado através de documento 301170000436.
05/06/2012 · RPI 2161há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ANULATÓRIADE ATOS ADMINISTARTIVOS C/C NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0016921-45.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.027831/2012-61
17/04/2012 · RPI 2154há 14 anos
Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. (823)
CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO, OBSERVANDO-SE A RETIRADA DA RESSALVA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. E O NÃO IMPEDIMENTO POR TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DO TERMO "MARICULTURA" EM SUA REAL ACEPÇÃO, NA FUNÇÃO SECUNDÁRIA DO SINAL MARCÁRIO ENQUANTO IDENTIFICADOR DAS CARACTERÍSTICAS DO PRÓPRIO PRODUTO OU SERVIÇO, QUANDO VINCULADO A SINAL DE FANTASIA.
25/11/2008 · RPI 1977há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810070080511 (visualizar no Portal INPI), de 23/11/2007
07/08/2007 · RPI 1909há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
19/06/2007 · RPI 1902há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
22/05/2001 · RPI 1585há 25 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON.STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG)
08/12/1998 · RPI 1457há 27 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

Carregando…

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 821061399

MARICULTURA

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 04/09/1998
Concessão: 07/08/2007
Vigência: 07/08/2027

Titular

VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A

13.600.911/0001-00 · Valença/BA

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 11 despachos

26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170254753 (07/08/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150235657 (16/10/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
Cessionário: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Detalhes do despacho: ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000436 (18/05/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Apelações desprovidas. Mantida a sentença proferida para: (a) extinguir o processo sem exame de mérito com relação aos registros 821303961 e 821061399, diante da falta de interesse de agir; (b) declarar a nulidade do registro n.º 821061402 da empresa ré, e, por consequência, determinar a abstenção do uso da marca objeto do referido registro pela demandada; (c) determinar que o INPI apostile o registro n.º 821061410 da empresa ré afim que dele conste ressalva de não exclusividade de uso do elemento nominativo; (d) determinar que o INPI dê prosseguimento no exame do pedido de registro 902645188 da autora; (e) e julgado improcedente o pedido de restabelecimento do registro n.º 820480525 da autora na forma originalmente concedida. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0016921-45.2012.4.02.5101 INPI n.º 52400.027831/2012-61.
18/07/2017 · RPI 2428há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850150235657 (16/10/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Petição sobrestada. Aguardando exame de notificação judicial sinalizado através de documento 301170000436.
05/06/2012 · RPI 2161há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ANULATÓRIADE ATOS ADMINISTARTIVOS C/C NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0016921-45.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.027831/2012-61
17/04/2012 · RPI 2154há 14 anos
Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. (823)
CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO, OBSERVANDO-SE A RETIRADA DA RESSALVA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. E O NÃO IMPEDIMENTO POR TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DO TERMO "MARICULTURA" EM SUA REAL ACEPÇÃO, NA FUNÇÃO SECUNDÁRIA DO SINAL MARCÁRIO ENQUANTO IDENTIFICADOR DAS CARACTERÍSTICAS DO PRÓPRIO PRODUTO OU SERVIÇO, QUANDO VINCULADO A SINAL DE FANTASIA.
25/11/2008 · RPI 1977há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810070080511 (visualizar no Portal INPI), de 23/11/2007
07/08/2007 · RPI 1909há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
19/06/2007 · RPI 1902há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
22/05/2001 · RPI 1585há 25 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON.STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG)
08/12/1998 · RPI 1457há 27 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

Carregando…