DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO, TRAZIDA PELA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA: "ALVAIADE", CLASSE NACIONAL 1:90, "ÓLEOS ANTI-FERRUGEM", CLASSE NACIONAL 2:20, "REDUTORES PARA TINTAS", CLASSE NACIONAL 1:90, "RESINAS", CLASSE NACIONAL 1:10, "ZARCÃO", CLASSE NACIONAL 2:20.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A EXPRES