05/12/2023 · RPI 2761há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230424267 (10/11/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PACTO ENGENHARIA LTDA
Procurador: Sigilos Marcas e Patentes S/C Ltda.
10/01/2023 · RPI 2714há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130229812 (11/11/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PACTO ENGENHARIA LTDA
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
10/01/2023 · RPI 2714há 3 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850220557133 (14/12/2022)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: PACTO ENGENHARIA LTDA
Procurador: Sigilos Marcas e Patentes S/C Ltda.
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850160092486 (05/05/2016)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: PACTO ENGENHARIA LTDA
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Petição de retificação atendida por intermédio de publicação de procedimento judicial finalizado, ocorrida na RPI 2377 de 26/07/2016.
26/07/2016 · RPI 2377há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000028 (21/01/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Em retificação da publicação ocorrida na RPI 2312, de 28/04/2015. Ap. Cível 0809875-74.2009.4.02.5101. 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região. Pedido de Nulidade do Ato Administrativo Julgado Procedente. Recurso Improvido. Mantido o julgado que determinou a declaração da nulidade dos atos administrativos que anularam os registros de marca nº 820876488 e nº 200040332 (marca ?PACTO?). Registros em vigor.
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800130229812 (11/11/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: PACTO ENGENHARIA LTDA
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Por falta de objeto, tendo em vista a manutenção do julgado que determinou a declaração da nulidade do registro, conforme publicado na RPI 2312 em 28/04/2015.
28/04/2015 · RPI 2312há 11 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000028 (21/01/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ap. Cível 0809875-74.2009.4.02.5101. 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região. Pedido de Nulidade do Ato Administrativo Julgado Procedente. Recurso Improvido. Mantido o julgado que determinou a declaração da nulidade dos registros de marca nº 820876488 e nº 200040332.
11/03/2014 · RPI 2253há 12 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000028 (21/01/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ANULARAM OS REGISTROS DE MARCA Nº 820876488 E Nº 200040332. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA QUE O INPI RESTABELEÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS EFEITOS DOS REGISTROS MENCIONADOS.
09/03/2010 · RPI 2044há 16 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.809875-8 E PROC. INPI Nº 52.400.000420-2010.
02/05/2007 · RPI 1895há 19 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
INCISO V, DO ART. 124 DA LPI.
11/11/2003 · RPI 1714há 22 anos
COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. (403)
11/11/2003 · RPI 1714há 22 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. PACTO ENGENHARIA LTDA.
11/11/2003 · RPI 1714há 22 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE E CONCESSÃO DE REGISTRO, PUBLICADOS NA RPI Nº 1645, DE 16/07/2002 E RPI Nº 1611, DE 20/11/2001, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA QUE O DESDOBRAMENTO SOLICITADO, ATRAVÉS DA PET. Nº 026297, DE 10/07/01, NÃO CONSTAVA NOS AUTOS ADMINISTRATIVOS À ÉPOCA EM QUE FORAM PROFERIDOS TAIS DESPACHOS, .
16/07/2002 · RPI 1645há 24 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. PACTO ENGENHARIA LTDA (CE)
20/11/2001 · RPI 1611há 24 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
05/06/2001 · RPI 1587há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
10/11/1998 · RPI 1453há 27 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)