PORCÃO SERVICE

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Radar do INPI

Marca · processo 820846317

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 19/06/1998
Concessão: 12/12/2000
Vigência: 12/12/2030

Titular

PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

04.946.696/0001-02 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 42 · Tecnologia & Comunicação
SERVIÇOS DE BARES, RESTAURANTES, BUFES E SIMILARES;

Histórico na RPI · 9 despachos

09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230005777 (26/04/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 685/2023/OF. Processo nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004428/2023-05.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005856 (12/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Para notificar o recebimento de Ofício 148/2021 da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro ? TJRJ ? nos termos da Ação de Falência, processo 0411258-46.201.8.19.0001; datado de 6 de abril de 2021 (processo INPI 52402.005576/2021-77); nos seguintes termos: [Sirvo-me do presente para solicitar as medidas cabíveis para que seja extinto o procedimento de caducidade de registro de marca de nº 901.648.590, assim como qualquer outro procedimento existente quanto às marcas titularizadas pela massa falida, tendo em conta que sua não utilização justifica-se pela decretação de falência do ?PORCAO? e da ?BFM?, nos termos do Art. 143 §1º da Lei 9.279/96 ? Diogo Barros Boechat ? Juiz de Direito]. /// Conforme Parecer 002/2021/DCONT/PFE-INPI/PGF/AGU a decretação de falência será considerada como subsídio à decisão de pedidos de caducidade eventualmente instaurados.
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210057853 (22/02/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: Danielle Larrat da Costa
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120063740 (02/05/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
16/06/2015 · RPI 2319há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800100184862 (16/11/2010)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: PAULO C. OLIVEIRA & CIA.
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
30/03/2010 · RPI 2047há 16 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED - CHURRASCARIA PORCÃO LTDA
12/12/2000 · RPI 1562há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
10/10/2000 · RPI 1553há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
11/08/1998 · RPI 1442há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 19/06/1998
Concessão: 12/12/2000
Vigência: 12/12/2030

Titular

PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

04.946.696/0001-02 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 42 · Tecnologia & Comunicação
SERVIÇOS DE BARES, RESTAURANTES, BUFES E SIMILARES;

Histórico na RPI · 9 despachos

09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230005777 (26/04/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 685/2023/OF. Processo nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004428/2023-05.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005856 (12/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Para notificar o recebimento de Ofício 148/2021 da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro ? TJRJ ? nos termos da Ação de Falência, processo 0411258-46.201.8.19.0001; datado de 6 de abril de 2021 (processo INPI 52402.005576/2021-77); nos seguintes termos: [Sirvo-me do presente para solicitar as medidas cabíveis para que seja extinto o procedimento de caducidade de registro de marca de nº 901.648.590, assim como qualquer outro procedimento existente quanto às marcas titularizadas pela massa falida, tendo em conta que sua não utilização justifica-se pela decretação de falência do ?PORCAO? e da ?BFM?, nos termos do Art. 143 §1º da Lei 9.279/96 ? Diogo Barros Boechat ? Juiz de Direito]. /// Conforme Parecer 002/2021/DCONT/PFE-INPI/PGF/AGU a decretação de falência será considerada como subsídio à decisão de pedidos de caducidade eventualmente instaurados.
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210057853 (22/02/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: Danielle Larrat da Costa
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120063740 (02/05/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
16/06/2015 · RPI 2319há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800100184862 (16/11/2010)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: PAULO C. OLIVEIRA & CIA.
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
30/03/2010 · RPI 2047há 16 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED - CHURRASCARIA PORCÃO LTDA
12/12/2000 · RPI 1562há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
10/10/2000 · RPI 1553há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
11/08/1998 · RPI 1442há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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