14/01/2025 · RPI 2819há 1 ano
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800240308255 (03/09/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
10/09/2024 · RPI 2801há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850220351590 (11/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Fica prejudicada a petição de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca, por carecer de objeto, tendo em vista anulação do ato de indeferimento.
10/09/2024 · RPI 2801há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/11/2023 · RPI 2758há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000918 (22/08/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária 09ª VF/RJ n.° 0116313-21.2013.4.02.5101 INPI nº 52400.152118/2018-41. Deferido o pedido de tutela de urgência, para determinar ao INPI que, no prazo de até 30 (trinta) dias, proceda ao deferimento do pedido de registro nº 820829803.
14/11/2023 · RPI 2758há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Em virtude de concessão de tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária n.º 0116313-21.2013.4.02.5101, em trâmite na 09ª VF/RJ, que determinou ao INPI que, no prazo de até 30 (trinta) dias, proceda ao deferimento do pedido de registro nº 820829803.
28/02/2023 · RPI 2721há 3 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850220351590 (11/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final de PAN, Pet.(RJ) 20090077354, de 13/08/2009, envolvendo o processo 820749583, YES ENGLISH SCHOOL.
Sobrestadores: Petição 20090077354 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 820749583 (YES ENGLISH SCHOOL)
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850150025404 (06/02/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ÂNGELA KAPPEL PAES
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
Detalhes do despacho: Prejudicado a petição de nulidade administrativa tendo em vista a anulação da concessão do registro por força de decisão judicial, RPI 2689, de 19/07/2022.
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220351590 (11/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000416 (11/06/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária 35ª VF/RJ nº 2005.51.01.522473-5 INPI nº 52400.000457/06. Intimado o INPI "para reapreciar o requerimento administrativo 820.829.803 de acordo com os seus parâmetros técnicos, frisando-se que o título executivo em nenhum momento reconheceu a anterioridade do registro da autora". Autora: empresa YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA.
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820749583 (YES ENGLISH SCHOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em virtude de decisão proferida nos autos da Ação Ordinária 35ª VF/RJ nº 2005.51.01.522473-5 INPI nº 52400.000457/06, onde o INPI foi intimado a "(...) reapreciar o requerimento administrativo 820.829.803 de acordo com os seus parâmetros técnicos, frisando-se que o título executivo em nenhum momento reconheceu a anterioridade do registro da autora", no caso, a empresa YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA.Para tanto, anulou-se o despacho concessório publicado na RPI 2275 de 12/08/2014, retornando o processo à condição de "em exame de mérito", para cumprimento da determinação supracitada.
23/07/2019 · RPI 2533há 7 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850150025404 (06/02/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): ÂNGELA KAPPEL PAES
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação de Nulidade de Atos Administrativos em trâmite perante a 09ª VF/RJ, sob o nº 0116313-21.2013.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.152118/2018-41).
Sobrestadores: Petição 301180000918 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820829803 (YES) / Petição 301180000918 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820829803 (YES)
26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190050648 (20/02/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
29/01/2019 · RPI 2508há 7 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850150013884 (23/01/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000918 (22/08/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por YELDING ENGLISH SCHOOL LTDA em face de ANGELA KAPPEL PAES e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0116313-21.2013.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.152118/2018-41), que visa a anulação dos atos administrativos de concessão do registro nº 820749583 e de indeferimento do pedido de registro nº 820829803.
04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850150025404 (06/02/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): ÂNGELA KAPPEL PAES
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
Detalhes do despacho: Em decorrência de decisão definitiva proferida nos autos da Ação Ordinária tramitada perante a 35ª VF/RJ sob o nº 2005.51.01.522473-5 (Processo INPI nº 52400.000457/06), tendo em vista a pratica de ato administrativo em obediência à acórdão do TRF-2, posteriormente cassado pelo STJ, fica anulada a decisão que negou provimento a processo administrativo de nulidade e manteve a vigência do registro nº 820829803, publicada na RPI 2334, de 29/09/2015.
28/08/2018 · RPI 2486há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000416 (11/06/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária tramitada perante a 35ª VF/RJ sob o nº 2005.51.01.522473-5 (Processo INPI nº 52400.000457/06).Ação julgada procedente para anular ato de sobrestamento e determinar o exame imediato do registro nº 820829803, por ter sido reconhecido à YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA o direito de precedência ao registro, nos termos do artigo 129, parágrafo 1º, da LPI.
21/08/2018 · RPI 2485há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000286 (21/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária tramitada perante a 3ª Vara Federal de Uberlândia/MG sob o nº 0003654-42.2015.4.01.3803 (Processo INPI nº 52400.014677/2015-19). O Juízo acolheu a preliminar de ilegitimidade para excluir o INPI do pólo passivo da lide e declarar a incompetência da Justiça Federal para julgamento do feito. Os autos foram remetidos ao TJ/RJ por ter sido verificada a conexão com o processo nº 0210585-03.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
21/08/2018 · RPI 2485há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000545 (21/06/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária tramitada perante a 01ª VF de Uberlândia/MG sob o n.º 4429-86.2017.4.01.3803 (Processo INPI n.º 52400.088416/2017-99). O Juízo acolheu a preliminar de ilegitimidade para excluir o INPI do pólo passivo da lide e declarar a incompetência da Justiça Federal para julgamento do feito. Os autos foram remetidos ao TJ/RJ por ter sido verificada a conexão com o processo nº 0210585-03.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
04/07/2017 · RPI 2426há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000545 (21/06/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Marca 01ª VF de Uberlândia n.º 4429-86.2017.4.01.3803 INPI n.º 52400.088416/2017-99. Deferida a tutela provisória de urgência a fim de suspender os efeitos do e o uso da marca YES! IDIOMAS concedida à 2ª requerida pelo INPI tão somente na cidade de Uberlândia e em um raio de 100 (cem) quilômetros desta urbe.
03/11/2015 · RPI 2339há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150222187 (30/09/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
27/10/2015 · RPI 2338há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150118368 (02/06/2015)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em petição] (385.2)
Requerente: MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
27/10/2015 · RPI 2338há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150225788 (05/10/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: ÂNGELA KAPPEL PAES
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
06/10/2015 · RPI 2335há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150193713 (28/08/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
29/09/2015 · RPI 2334há 10 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850150025404 (06/02/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ÂNGELA KAPPEL PAES
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
22/09/2015 · RPI 2333há 11 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150126602 (11/06/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
25/08/2015 · RPI 2329há 11 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850150013884 (23/01/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Até decisão final da ação ordinária, proposta pela própria Requerente do processo administrativo de nulidade, junto à 3ª Vara Federal de Uberlândia, protocolizada sob o nº 0003654-42.2015.4.01.3803, conforme despacho publicado na RPI nº 2318, de 09/06/2015.
09/06/2015 · RPI 2318há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000286 (21/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária da 3ª Vara Federal de Uberlândia. AORD nº 0003654-42.2015.4.01.3803 ? INPI nº 52400.014677/2015-19. Para publicar a decisão judicial exarada pelo MMº Juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª Vara Federal de Uberlândia, nos seguintes termos: ?como medida de cautela, autorizo à requerente a utilização da marca Yes!, a fim de se evitar prejuízo decorrente do imediato impedimento de uso, enquanto pendente a decisão administrativa no âmbito do pedido de anulação de registro, protocolado sob o nº. 850150013884?.
24/03/2015 · RPI 2307há 11 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850150025404 (06/02/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ÂNGELA KAPPEL PAES
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
24/02/2015 · RPI 2303há 11 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850150013884 (23/01/2015)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
09/09/2014 · RPI 2279há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140155333 (06/08/2014)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
12/08/2014 · RPI 2275há 12 anos
Concessão de registro (IPAS158)
24/06/2014 · RPI 2268há 12 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000416 (11/06/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457. Para dar cumprimento à decisão judicial na seguinte forma: Deferimento e reconhecimento do direito de precedência da Autora para o registro 820829803 (marca mista "YES"; classe 40:10) e indeferimento do registro 820749583 da Ré (marca mista "YES"; classe 40:10), considerado, portanto, o disposto no artigo 129, § 1º da LPI.
24/06/2014 · RPI 2268há 12 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Em face da decisão judicial no bojo da AÇÃO ORDINÁRIA da TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457.
21/05/2013 · RPI 2211há 13 anos
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO ACÓRDÃO PROFERIDO ÀS FLS. 262/263, DOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2005.51.01.522473-5, PROCEDEMOS A ANÁLISE DO PROCESSO EM TELA CONCOMITANTEMENTE AO PROCESSO Nº 820749583 E DECIDIMOS PELO INDEFERIMENTO DO PROCESSO EM TELA COM BASE NO INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, TENDO EM VISTA A ANTERIORIDADE Nº 820749583.AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457.
14/05/2013 · RPI 2210há 13 anos
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL FICA CUMPRIDO PROVISORIAMENTE O ACÓRDÃO PROFERIDO ÀS FLS. 262/263, DOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2005.51.01.522473-5, QUE, DE OFÍCIO, DECRETOU A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU O REGISTRO DA MARCA MISTA "YES ENGLISH SCHOOL", OBJETO DO REGISTRO DE MARCA Nº 820749583, SEM A ANÁLISE CONCOMITANTE DO PROCESSO DE MARCA Nº 820829803, MARCA "YES", DA EMPRESA YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA, AUTORA DA REFERIDA AÇÃO JUDICIAL E REQUERENTE DO PROCESSO EM TELA.EM CONSEQUÊNCIA, FICAM ANULADOS OS ATOS DE ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, SOBRESTAMENTO DO EXAME DO RECURSO, NOTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, INDEFERIMENTO DO PEDIDO, PUBLICADOS NAS RPI´S 2208, DE 30/04/2013, 2049, DE 13/04/2010, 2021, DE 29/09/2009, 2020, DE 22/09/2009 E 2006, DE 16/06/2009, RESPECTIVAMENTE.AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457.
30/04/2013 · RPI 2208há 13 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. (270)
25/09/2012 · RPI 2177há 13 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
13/04/2010 · RPI 2049há 16 anos
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. (286)
EXAMINANDO O ATO IMPUGNADO E AS RAZÕES QUE FUNDAMENTARAM O RECURSO, CONSTATAMOS A EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO À DECISÃO, QUAL SEJA, PENDER A ANTERIORIDADE (820749583) DE EXAME DE EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, RAZÃO PELA QUAL OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO, ATÉ DECISÃO FINAL.
29/09/2009 · RPI 2021há 16 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.
22/09/2009 · RPI 2020há 17 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
16/06/2009 · RPI 2006há 17 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 820749583.
03/04/2007 · RPI 1891há 19 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
21/10/2003 · RPI 1711há 22 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PEDS.: 816730571, 820749583
29/07/2003 · RPI 1699há 23 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA
29/07/2003 · RPI 1699há 23 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado. (296)
RPI 1483, DE 08/06/99, PARA REEXAME DA MATÉRIA. INT.: O PRÓPRIO.
08/06/1999 · RPI 1483há 27 anos
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. (045)
04/08/1998 · RPI 1441há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)