COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. (403)
EXCLUÍDOS OS ITENS: "MASSAS ALIMENTARES", "PRODUTOS DE AMIDO", "BEBIDA À BASE DE CHOCOLATE", "CUSCUZ [SÊMOLA]", "FARINHA DE MILHO", "CHOCOLATE COM LEITE [BEBIDA]", "PÓ PARA BOLOS", "SAGU", "SÊMOLA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA", "FARINHA DE SOJA", "BEBIDAS LÁCTEAS ONDE O LEITE PREDOMINA", "LEITE", "MARGARINA" E "SORO DE LEITE" POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO; "MILHO PARA PIPOCA" POR NÃO PERTENCER A NENHUMA DAS CLASSES INTERNACIONAIS REQUERIDAS NO DESDOBRAMENTO.