COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.. (401)
RPI 1923, DE 13/11/2007, POR OMISSÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS REQUERIDA NA PET.(RJ)020060019361, DE 10/02/2006. NÃO FORAM INCLUÍDOS "MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS", POR SEREM GENÉRICOS, NEM "MEDICAMENTOS HOMEOPATICOS, VETERINÁRIOS, CORRELATOS EM GERAL, PRODUTOS PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E MEMBROS E ÓRGÃOS ARTIFICIAIS" POR PERTENCEREM, RESPECTIVAMENTE, ÀS CLASSES NACIONAIS 05:60, 05:70, 05:80 E 05:90, NÃO REIVINDICADAS INICIALMENTE.CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006.