12/05/2026 · RPI 2888há 4 meses
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 800260042890 (23/02/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: EMBRACON CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S EIRELI
Procurador: MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
Detalhes do despacho: Em aproveitamento do Ato da Parte (Art,220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Prorrogação de Prazo Ordinário quando o Requerente cumpria efetivamente Prazo Extraordinário para pagamento da mesma. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1(Item Complementação de Retribuições-Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição de Certificado no Prazo Extraordinário (Serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (Código de Serviço 382) e apresentando junto ao cumprimento o comprovante de pagamento complementar.
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850220072138 (18/02/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador: Luiz Andrade Riff
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
21/12/2021 · RPI 2659há 4 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850190300870 (16/09/2019)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)
Requerente: EMBRACON EMPREENDIMENTOS S/S LTDA ME
Procurador: LIEDE ANTONINI
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190300870 (16/09/2019)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)
Titular(es): EMBRACON EMPREENDIMENTOS S/S LTDA ME
Procurador: LIEDE ANTONINI
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE.
08/09/2020 · RPI 2592há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200233719 (30/07/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): EMBRACON CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S EIRELI
Procurador: Felipe Luis Iser de Meirelles
Detalhes do despacho: Destituído o procurador LIEDE ANTONINI e nomeado novo representante Felipe Luis Iser de Meirelles com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
24/03/2020 · RPI 2568há 6 anos
Exigência de conformidade (IPAS192)
Protocolo: 850190300870 (16/09/2019)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Titular(es): EMBRACON EMPREENDIMENTOS S/S LTDA ME
Procurador: LIEDE ANTONINI
Detalhes do despacho: RECOLHA A RETRIBUIÇÃO REFERENTE À PETIÇÃO RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA CADUCIDADE DO REGISTRO NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA, JUNTO AO INPI. PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA UTILIZE A GRU 800. A CÓPIA DESTA GRU DEVERÁ SER ANEXADA A PETIÇÃO DE GRU 382. (CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DECORRENTE DE EXAME DE CONFORMIDADE EM PETIÇÃO).
12/11/2019 · RPI 2549há 6 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190343735 (16/10/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador: Luiz Andrade Riff
16/07/2019 · RPI 2532há 7 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850190036304 (08/02/2019)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador: Luiz Andrade Riff
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
06/03/2019 · RPI 2513há 7 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850190036304 (08/02/2019)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador: Luiz Andrade Riff
04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180239173 (16/08/2018)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): EMBRACON EMPREENDIMENTOS S/S LTDA ME
Procurador: LIEDE ANTONINI
14/06/2016 · RPI 2371há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150058637 (11/03/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: EMBRACOM EMPREENDIMENTOS LTDA
31/03/2009 · RPI 1995há 17 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
26/12/2006 · RPI 1877há 19 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA (BR/SP)
06/12/2005 · RPI 1822há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/09/2005 · RPI 1810há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
ADAPTANDO-O À NCL EM VIGOR.RETIRADO O SUBITEM 10 DA CLASSE NACIONAL 40 POR NÃO SER COMPATÍVEL COM O OBJETO SOCIAL APRESENTADO.
22/08/2000 · RPI 1546há 26 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPONS. 1- CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA ( BR/SP ) 2- EBERCON ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS S/C LTDA ( BR/SP ).
28/07/1998 · RPI 1440há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)