Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
MEDIDA CAUTELAR - TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ.PROC. Nº 200151015382748, RELATIVA AO PROC.INPI/ Nº 000843/04