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Radar do INPI

Marca · processo 820613231

MARIA VALENTINA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Consultar no INPI
Depósito
20/04/1998
Concessão
21/02/2006
Vigência
21/02/2026

Titular

MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A
15.095.271/0001-45 · Cianorte/PR

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 17 despachos

    1. 28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301250001368 (08/04/2025)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: Publica-se a anotação de Sentença referente ao Procedimento Comum nº 5020686-79.2025.4.02.5101/RJ - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96 :: Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que determinou o cancelamento de ofício dos registros nº 820.613.231, nº 827.859.031, nº 828.981.205, nº 828.981.191, nº 830.040.099 e nº 830.040.102, referentes à marca MARIA VALENTINA. Processo INPI SEI nº 52402.003435/2025-43.

    2. 16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano

      Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

      Protocolo: 850240244787 (20/05/2024)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

      Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

      Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS

      Detalhes do despacho: Sobrestado o recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5020686-79.2025.4.02.5101/RJ na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003435/2025-43.

      Sobrestadores: Petição 301250001368 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820613231 (MARIA VALENTINA)

    3. 19/08/2025 · RPI 2850há 1 ano

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301250001368 (08/04/2025)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: Notficada a tramitação do Procedimento Comum nº 5020686-79.2025.4.02.5101/RJ na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003435/2025-43.

    4. 15/07/2025 · RPI 2845há 1 ano

      Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

      Protocolo: 800250216960 (06/06/2025)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

      Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

      Detalhes do despacho: Até decisão final do Recurso contra o cancelamento de ofício do presente processo.

      / Petição 850240244787 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820613231 (MARIA VALENTINA)

    5. 15/04/2025 · RPI 2832há 1 ano

      Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

      Protocolo: 850250138860 (20/03/2025)

      Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

      Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

      Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS

      Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

    6. 14/01/2025 · RPI 2819há 1 ano

      Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

      Protocolo: 850240244787 (20/05/2024)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

      Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

      Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS

      Detalhes do despacho: Deve a Recorrente ? MORENA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

    7. 11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos

      Notificação de recurso (IPAS360)

      Protocolo: 850240244787 (20/05/2024)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

      Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

      Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS

      Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de oficio.

    8. 19/03/2024 · RPI 2776há 2 anos

      Cancelamento de ofício de registro de marca (IPAS409)

      Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240064627.

    9. 16/08/2016 · RPI 2380há 10 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800160043039 (18/02/2016)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

      Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

    10. 19/05/2015 · RPI 2315há 11 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850120056293 (19/04/2012)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO

      Cessionário: MORENA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

    11. 20/12/2011 · RPI 2137há 14 anos

      ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

      SEDE ALTERADA.

    12. 23/06/2009 · RPI 2007há 17 anos

      ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)

      CED.1 - MORENA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.

    13. 06/02/2008 · RPI 1935há 18 anos

      ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

      SEDE ALTERADA.

    14. 21/02/2006 · RPI 1833há 20 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA REPI 1829, DE 24/01/2006.

    15. 30/08/2005 · RPI 1808há 21 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)

    16. 06/05/2003 · RPI 1687há 23 anos

      OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)

      OPON.: VALENTINO GLOBE B.V. (NL)

    17. 07/07/1998 · RPI 1437há 28 anos

      PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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