26/08/2025 · RPI 2851há 1 ano
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850230536520 (06/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME
Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
08/10/2024 · RPI 2805há 1 ano
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850230536520 (06/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME
Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
30/04/2024 · RPI 2782há 2 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850230536520 (06/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME
Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (cód. 333), deve o interessado complementar o valor de R$ 78,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
05/03/2024 · RPI 2774há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240034905 (24/01/2024)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP
Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850210474129 (29/10/2021)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ROMAC - TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
23/11/2021 · RPI 2655há 4 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850210474129 (29/10/2021)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ROMAC - TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares
31/08/2021 · RPI 2643há 5 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850190364417 (01/11/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: ROMACO HOLDING GMBH
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
03/11/2020 · RPI 2600há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190364417 (01/11/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): ROMACO HOLDING GMBH
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Deve a titular do registro "ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME" apresentar provas cabais tais como: notas fiscais (excluída a 1ª via das mesmas, salvo quando recibadas - Vide Manual de Marcas - item 6.5.3) a comprovar o uso de sua marca ?ROMAC?, conforme depositada, isto é, em sua apresentação nominativa, durante o período de investigação proposto e, para assinalar os produtos descritos em seu registro, pertencentes à classe 07:10:60,isto é: Máquinas, equipamentos e dispositivos industriais em geral. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte.
04/02/2020 · RPI 2561há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190364417 (01/11/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): ROMACO HOLDING GMBH
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850190168032 (30/05/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850180066767 (12/03/2018)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): ROMACO HOLDING GMBH
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
30/04/2019 · RPI 2521há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190127554 (05/04/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
24/04/2019 · RPI 2520há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850180133776 (14/05/2018)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
Detalhes do despacho: Comprove, através de documentos adicionais, que a marca ora investigada é utilizada para os produtos constantes do certificado de registro e não apenas aplicada ao comércio de mercadorias de outras marcas.
19/03/2019 · RPI 2515há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850180200482 (13/07/2018)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular(es): ROMACO HOLDING GMBH
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
10/04/2018 · RPI 2466há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850180066767 (12/03/2018)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: ROMACO HOLDING GMBH
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
29/08/2017 · RPI 2434há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000733 (10/08/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: MANDADO DE SEGURANÇA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0006971-12.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.043160/2012-86. Comunicamos o trânsito em julgado do referido mandado de segurança. Mantida a concessão do registro.
17/07/2012 · RPI 2167há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
MANDADO DE SEGURANÇA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0006971-12.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.043160/2012-86.
31/01/2012 · RPI 2143há 14 anos
Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. (823)
CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INSTAURADOS. NEGO-LHES PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
16/03/2010 · RPI 2045há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 016090003377 (RS), de 29/05/2009 - Petição: 020090056079 (RJ), de 05/06/2009 - Pet.Eletrônica: 810090245994 (Visualizar no Portal INPI), de 05/10/2009
07/04/2009 · RPI 1996há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
18/11/2008 · RPI 1976há 17 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
21/03/2006 · RPI 1837há 20 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
06/09/2005 · RPI 1809há 21 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 790189402.
15/08/2000 · RPI 1545há 26 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. ROMA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (RJ/BR).
07/07/1998 · RPI 1437há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)