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Radar do INPI

Marca · processo 820573655

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 27/03/1998
Concessão: 29/10/2002
Vigência: 29/10/2032

Titular

COLÉGIO MAGISTER PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP

09.338.711/0001-45 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, SUPLETIVO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL DE SEGUNDO GRAU, SUPERIOR E OUTROS DEVIDAMENTE AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.;

Histórico na RPI · 16 despachos

08/11/2022 · RPI 2705há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220358488 (19/10/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): COLÉGIO MAGISTER PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP
Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
11/08/2020 · RPI 2588há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850180184561 (29/06/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Tendo em vista a titularidade divergente, pelo indeferimento da pet. de transferência nº 850170179973, publicado na RPI 2575, de 12/05/20.
12/05/2020 · RPI 2575há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170179973 (28/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
28/04/2020 · RPI 2573há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000110 (27/01/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Referente à Ação Ordinária nº 2007.51.01.810620-5 da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Processo INPI nº 52.400.000649-08. Conforme Certidão de Trânsito em Julgado emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 30/10/2017. Controle de documentos SEI nº 52402.003097/2020-35.
28/04/2020 · RPI 2573há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810080102961 (18/03/2008)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
Cessionário: COLÉGIO MAGISTER LTDA
16/10/2018 · RPI 2493há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850180184561 (29/06/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Tendo em vista o exame pendente (sobrestamento) da petição de transferência de titularidade nº 850170179973, de 28/07/2017.
Sobrestadores: Petição 850170179973 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER) / Petição 850170179973 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER)
12/06/2018 · RPI 2475há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170179973 (28/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.
Sobrestadores: Petição 301160000110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER) / Petição 301160000110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER)
02/02/2016 · RPI 2352há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120149375 (31/08/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: UNIÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MAGISTER LTDA.
Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
09/02/2010 · RPI 2040há 16 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
PET (WB) 810080102961 DE 18/03/2008 ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.INT. PIENEGONDA MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
27/05/2008 · RPI 1951há 18 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.
22/04/2003 · RPI 1685há 23 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
NOMES ALTERADOS.
29/10/2002 · RPI 1660há 23 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/07/2002 · RPI 1644há 24 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
25/01/2000 · RPI 1516há 26 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO
21/09/1999 · RPI 1498há 27 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO VI DO ART.124 DA LPI
16/06/1998 · RPI 1434há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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MAGISTER

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 27/03/1998
Concessão: 29/10/2002
Vigência: 29/10/2032

Titular

COLÉGIO MAGISTER PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP

09.338.711/0001-45 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, SUPLETIVO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL DE SEGUNDO GRAU, SUPERIOR E OUTROS DEVIDAMENTE AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.;

Histórico na RPI · 16 despachos

08/11/2022 · RPI 2705há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220358488 (19/10/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): COLÉGIO MAGISTER PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP
Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
11/08/2020 · RPI 2588há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850180184561 (29/06/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Tendo em vista a titularidade divergente, pelo indeferimento da pet. de transferência nº 850170179973, publicado na RPI 2575, de 12/05/20.
12/05/2020 · RPI 2575há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170179973 (28/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
28/04/2020 · RPI 2573há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000110 (27/01/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Referente à Ação Ordinária nº 2007.51.01.810620-5 da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Processo INPI nº 52.400.000649-08. Conforme Certidão de Trânsito em Julgado emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 30/10/2017. Controle de documentos SEI nº 52402.003097/2020-35.
28/04/2020 · RPI 2573há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810080102961 (18/03/2008)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
Cessionário: COLÉGIO MAGISTER LTDA
16/10/2018 · RPI 2493há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850180184561 (29/06/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Tendo em vista o exame pendente (sobrestamento) da petição de transferência de titularidade nº 850170179973, de 28/07/2017.
Sobrestadores: Petição 850170179973 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER) / Petição 850170179973 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER)
12/06/2018 · RPI 2475há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170179973 (28/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.
Sobrestadores: Petição 301160000110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER) / Petição 301160000110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER)
02/02/2016 · RPI 2352há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120149375 (31/08/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: UNIÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MAGISTER LTDA.
Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
09/02/2010 · RPI 2040há 16 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
PET (WB) 810080102961 DE 18/03/2008 ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.INT. PIENEGONDA MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
27/05/2008 · RPI 1951há 18 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.
22/04/2003 · RPI 1685há 23 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
NOMES ALTERADOS.
29/10/2002 · RPI 1660há 23 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/07/2002 · RPI 1644há 24 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
25/01/2000 · RPI 1516há 26 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO
21/09/1999 · RPI 1498há 27 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO VI DO ART.124 DA LPI
16/06/1998 · RPI 1434há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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