01/07/2025 · RPI 2843há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250207847 (02/06/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): R.T.K. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.
19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150108447 (21/05/2015)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda
Procurador: Yuri Yacischin da Cunha
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150330822 (11/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda
Procurador: Yuri Yacischin da Cunha
05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000788 (24/08/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Negado provimento à apelação. Mantido teor da sentença que julgou procedente o pedido autoral de declaração da nulidade do ato que cancelou o registro da marca mista THE SUB'S na classe 32-10 - NCL(8) 30, restaurando-se integralmente o registro n.º 820563250, com depósito em 04/02/1998 e concessão em 13/12/2005, para todos os efeitos previstos na Lei de Propriedade Industrial. Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 05ª VF de Curitiba n.º 5042.6266-32.2011.404.7000 e INPI n.º 52.400.010058-2011-13.
05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 800150330822 (11/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda
Procurador: Yuri Yacischin da Cunha
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar a petição publicado na RPI 2396 de 06/12/2016, por erro material, tendo em vista que, por interposição de ação ordinária de nulidade de ato administrativo, o presente registro encontrava-se subjudice, em vista do questionamento sobre sua nulidade.
06/12/2016 · RPI 2396há 9 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800150330822 (11/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda
Procurador: Yuri Yacischin da Cunha
Detalhes do despacho: POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA À EXTINÇÃO DO REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2135 DE 06/12/2011.
06/12/2011 · RPI 2135há 14 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE A PARTE AUTORA POSSA CONTINUAR A UTILIZAR A MARCA "THE SUB´S".
06/12/2011 · RPI 2135há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. QUINTA VF DE CURITIBA (PR) - Nº 5042.6266-32.2011.404.7000 E PROC. INPI Nº 52.400.010058-2011-13.
16/08/2011 · RPI 2119há 15 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. (REG. Nº 815491808).
22/03/2011 · RPI 2098há 15 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. PET.(SP) 018060060786, DE 12/06/2006.
13/12/2005 · RPI 1823há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
ECLUÍDO "CHÁ GELADO" POR NÃO ESTAR INCLUÍDO NA CLASSE ORIGINALMENTE REQUERIDA.
27/01/2004 · RPI 1725há 22 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À CLASSE INTERNACIONAL E QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DA PETIÇÃO 006554, DE 10/11/03, VISTO QUE NÃO SE REFEREM À CLASSE DE PRODUTOS 32.10.
09/09/2003 · RPI 1705há 23 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
10/07/2001 · RPI 1592há 25 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
01/08/2000 · RPI 1543há 26 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 818641894
05/05/1998 · RPI 1428há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)