19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230563154 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
21/11/2023 · RPI 2759há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200103921 (13/04/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.
16/11/2022 · RPI 2706há 3 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850190218373 (12/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
16/11/2022 · RPI 2706há 3 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800220306628 (05/09/2022)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
01/11/2022 · RPI 2704há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Sede alterada.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Nome alterado.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190402872 (03/12/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Os dados do procurador já encontram-se atualizados, conforme deferimento da petição nº 850140242010, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2690, de 26/07/2022.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Sede alterada.
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200231149 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de deferimento da petição de anotação de transferência 850200178450, de 23/06/2020,conforme despacho publicado na RPI 2687, de 05/07/2022.
16/08/2022 · RPI 2693há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220291452 (07/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos
Emissão de Certidão de andamento (IPAS523)
Protocolo: 800210314029 (13/09/2021)
Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Cedente: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME [BR]
Cessionário: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2598, de 20/10/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190402872 (03/12/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Indeferimento da petição publicado na RPI 2562, de 11/02/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2609, de 05/01/2021, anulado para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: Anulado o ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589 em 18/08/2020, para reexame da matéria.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2583 em 07/07/2020, por inobservância da cronologia processual.
21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850200339237 (07/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
30/11/2021 · RPI 2656há 4 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850210500234 (16/11/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: A desistência do pedido de caducidade somente pode ser homologada se requerida antes da decisão de primeira instância, conforme determina o Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010. (Manual de Marcas, item 6.5.7)
14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190218373 (12/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: ?Deve o recorrente apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (03/10/2012 a 03/10/2017), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800210188619 (08/06/2021)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
05/01/2021 · RPI 2609há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 216 DA LPI.
20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
29/09/2020 · RPI 2595há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200231149 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A AVERBAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº 850190241906, PUBLICADA NA RPI 2537, DE 20/08/2019.
21/07/2020 · RPI 2585há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200103921 (13/04/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento de petição
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200178450 (23/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cessionário: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
11/02/2020 · RPI 2562há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850190402872 (03/12/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Petição indeferida para o presente processo. O requerente não é o titular da marca contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
28/01/2020 · RPI 2560há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000479 (29/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Transferência de titularidade concluída, conforme deferimento publicado na RPI 2559, de 21/01/2020.
21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190241906 (31/07/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Cessionário: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME
14/01/2020 · RPI 2558há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 810110465326 (21/09/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): GABRIEL FERNANDES FILHO
Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
31/12/2019 · RPI 2556há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190452453 (03/12/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
17/09/2019 · RPI 2541há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Até o exame da pet de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014.
Sobrestadores: Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY) / Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY)
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190218373 (12/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190241906 (31/07/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular(es): GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Até exame da pet. de transferência anterior nº 810110465326, de 21/09/2011.
Sobrestadores: Petição 810110465326 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY) / Petição 810110465326 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY)
20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18020043950 (31/10/2002)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA.
Cessionário: NOTEC COMERCIAL LTDA
20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Aguardando o exame da petição de anotação de sede, nome ou endereço n° 850190180001, de 12/06/2019.
Sobrestadores: Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY) / Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY)
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2423 em 13/06/2017, por erro material.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850170247902 (03/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
12/03/2019 · RPI 2514há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000479 (29/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74.
05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170322425 (14/12/2017)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Observe que as notas fiscais foram emitidas por empresa distinta da titular do registro ora objeto de caducidade, além de não trazerem a marca tal e qual consta no certificado de registro da marca, em sua forma mista. Assim, apresente documentos que comprovem o vínculo entre as empresas ou o contrato de licenciamento, se for o caso. Observe, ainda, que as fotos apresentadas não estão datadas ou não demonstram a data de fabricação dos produtos.
24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170247902 (03/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850140242010 (14/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: Até a decisão final a respeito da anotação de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 14ª Subseção Judiciária de São Paulo - Secretaria da 02ª Vara - Justiça Federal de 1º Grau - Processo 0002272-02.2001.403.6114 (200161140022721) - Ofício Nº 798/2016 - Controle de Documentos INPI Nº 281512.
03/01/2017 · RPI 2400há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001306 (19/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 14ª Subseção Judiciária de São Paulo - Secretaria da 02ª Vara - Justiça Federal de 1º Grau - Processo 0002272-02.2001.403.6114 (200161140022721) - Ofício Nº 798/2016 - Controle de Documentos INPI Nº 281512.
26/04/2016 · RPI 2364há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000482 (14/04/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.
18/08/2015 · RPI 2328há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000452 (14/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - SECRETARIA DA 02ª VARA - OFÍCIO Nº 313/2015 - AÇÃO 99-EXECUÇÃO FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 254654.
02/06/2015 · RPI 2317há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800100177771 (05/11/2010)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: G BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
18/06/2013 · RPI 2215há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 49ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 934/2013/MND - PROCESSO Nº 0149415-98.2013.8.19.0001 E PROCESSO INPI Nº 035134/2013.
24/07/2012 · RPI 2168há 14 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
PET. (SP) 043950 DE 31/10/2002, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0039/2012 - PROCESSO Nº 0000550-95.2012.5.01.0074 - CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 003040/09.* INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA.
17/07/2012 · RPI 2167há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0039/2012 - PROCESSO Nº 0000550-95.2012.5.01.0074 - CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 003040/09.
09/05/2006 · RPI 1844há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 40ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 2004.001.125.663-8 E PROCESSO INPI Nº 000870/06.
21/03/2006 · RPI 1837há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05
20/12/2005 · RPI 1824há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
07/11/2000 · RPI 1557há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
01/08/2000 · RPI 1543há 26 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
09/06/1998 · RPI 1433há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)