01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260378840 (28/07/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: AGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: SABRINA SA DE LIMA
Detalhes do despacho: Destituído o procurador MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante SABRINA SÁ DE LIMA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250393206 (15/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): AGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200430852 (09/12/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): AGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
24/09/2019 · RPI 2542há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190275985 (27/08/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): AGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Destituído o procurador MARIA BERENICE ARAUJO VAZ e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
13/09/2016 · RPI 2384há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150117055 (12/05/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: AGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
17/05/2016 · RPI 2367há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130095453 (24/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: MARIA BERENICE ARAUJO VAZ
Cessionário: AGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
25/09/2012 · RPI 2177há 13 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (720)
ART. 224 DA LPI. (ÁGUIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA) PETIÇÃO (WB) 810100379249 DE 10/12/2010. INT. JOEL RIBAS VAZ.
12/06/2012 · RPI 2162há 14 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (698)
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO REGISTRO.INT. MARIA BERENICE ARAUJO VAZ
22/02/2011 · RPI 2094há 15 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (720)
ART. 224 DA LPI. PETIÇÃO Nº (MT) 000090, DE 03/02/2006. CES. AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA. INT. JOEL RIBAS VAZ.
20/10/2009 · RPI 2024há 16 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
04/11/2008 · RPI 1974há 17 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (698)
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO REGISTRO. INT. JOEL RIBAS VAZ
10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. CASTROL LIMITED (GB)
04/04/2006 · RPI 1839há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
11/10/2005 · RPI 1814há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
18/04/2000 · RPI 1528há 26 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. CASTROL LIMITED (GB)
22/04/1998 · RPI 1426há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)