03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800180202873 (04/06/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA.
Procurador: Rafael Paiva Cabral
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
19/03/2019 · RPI 2515há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001058 (13/10/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA (SP) - Nº 2008.61.13.001264-6 E PROC. INPI Nº 52400.003604-08. (...) 2 - A despeito de distinguirem produtos do mesmo segmento mercadológico (roupas e calçados) e possuirem parcial colidência gráfica e fonética quanto aos termos comuns No e Stress, a marca mista NO STRESS GAROPABA agrega outros elementos que, em conjunto, conferem suficiente distintividade ao signo 3 - Signos sem qualquer identidade ideológica e visual podem conviver pacificamente sem causar confusão/associação junto ao público consumidor. (...) 5 - Apelação improvida (...).
05/05/2015 · RPI 2313há 11 anos
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto (IPAS416)
Protocolo: 800080089876 (20/06/2008)
Petição (tipo): Expedição de certificado de registro de marca no prazo ordinário (334.1)
Requerente: NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA
Procurador: RAFAEL PAIVA CABRAL
Detalhes do despacho: Tendo em vista a existência do protocolo tempestivo da petição de concessão 16020008193 de 02/09/2002.
30/10/2012 · RPI 2182há 13 anos
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. (208)
ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012.
30/09/2008 · RPI 1969há 17 anos
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA - DÉCIMA TERCEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA (SP) - Nº 2008.61.13.001264-6 E PROC. INPI Nº 52400.003604-08.
10/06/2008 · RPI 1953há 18 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
20/12/2005 · RPI 1824há 20 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
10/05/2005 · RPI 1792há 21 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG.(S) 819712833 E 812561180.
05/11/2002 · RPI 1661há 23 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1658, DE 15/10/02, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
15/10/2002 · RPI 1658há 23 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REGS. 819712833 E 812561180).
03/09/2002 · RPI 1652há 24 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1651, DE 27/08/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
27/08/2002 · RPI 1651há 24 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
01/02/2000 · RPI 1517há 26 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPONENTE : COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A (RJ ).
14/12/1999 · RPI 1510há 26 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. MILTON JOSE DA CUNHA JUNIOR ME
22/04/1998 · RPI 1426há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)