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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 820496154

RAIO DE SOL

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/02/1998
Concessão
10/11/2009
Vigência
10/11/2029

Titular

BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA
02.268.107/0001-40 · Ribeirão Preto/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 14 despachos

    1. 02/08/2022 · RPI 2691há 4 anos

      Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

      Protocolo: 810100297368 (15/03/2010)

      Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

      Requerente: CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA

      Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.

    2. 20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301150000209 (09/04/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 2010.51.01.804511-2 (Processo INPI 52400.005930/11). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os registros de marca nº 820496154, 820496146 e 825801923.

    3. 26/11/2019 · RPI 2551há 6 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800190422386 (08/11/2019)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA

      Procurador: Clovis Vassimon Júnior

    4. 01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos

      Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

      Protocolo: 810100297368 (15/03/2010)

      Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

      Requerente: CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA

      Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.

      Detalhes do despacho: Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.

    5. 22/04/2015 · RPI 2311há 11 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301150000209 (09/04/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.

    6. 19/08/2014 · RPI 2276há 12 anos

      Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

      Protocolo: 810100297368 (15/03/2010)

      Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

      Requerente: CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA

      Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.

      Detalhes do despacho: Registro "SUB JUDICE" - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL S/C LTDA.EM FACE DO INPI E DE BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA. EPP, COM VISTAS À ANULAÇÃO DOS REGISTROS 820496154, 820496146 E 825801923, COM BASE NOS INCISOS V E XXIII DO ART. 124 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.

    7. 29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos

      Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)

      AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11.

    8. 24/08/2010 · RPI 2068há 16 anos

      Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)

      Pet.Eletrônica: 810100297368 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2010

    9. 10/11/2009 · RPI 2027há 16 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    10. 21/10/2008 · RPI 1972há 17 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

      DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    11. 10/01/2006 · RPI 1827há 20 anos

      Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

      PEDS. 818488433, 820129836, 820195561 E 820496146.

    12. 12/08/2003 · RPI 1701há 23 anos

      Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

      PEDS. 818488433, 820129836, 820195561

    13. 08/09/1999 · RPI 1496há 27 anos

      Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. (025)

      REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA OU APRESENTE O REG. ESPECIAL DE MICROEMPRESA NOS TERMOS DA LEI VIGENTE

    14. 14/07/1998 · RPI 1438há 28 anos

      PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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