MALETTI PARBOILIZADO MALETTI MALETTI

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Marca · processo 820398144

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 10/12/1997
Concessão: 06/03/2001
Vigência: 06/03/2031

Titular

PLINIO LETTI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA

81.832.545/0001-66 · Lages/SC

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
ARROZ;

Histórico na RPI · 18 despachos

30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250650780 (12/11/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PLINIO LETTI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850230517542 (25/10/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SANTA CRUZ MARCAS & PATENTES LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850230532319 (01/11/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SANTA CRUZ MARCAS & PATENTES LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) (IPAS369)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850210550968 (17/12/2021)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)
Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
19/10/2021 · RPI 2650há 4 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Deve a titular do registro PLINIO LETTI & CIA LTDA trazer aos autos documentos que comprovem a data da compra das embalagens, a data da produção dos produtos ou a data da comercialização dos produtos embalados com a marca MALETTI no período investigado (16/11/2012 a 16/11/2017) a fim de comprovar o uso da marca na forma mista.
02/06/2020 · RPI 2578há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200144860 (06/05/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190195531 (24/06/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
18/06/2019 · RPI 2528há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190163271 (27/05/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Destituído o procurador SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTA e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850170291452 (16/11/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): IRMÃOS LETTI E CIA LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850190029334 (01/02/2019)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular(es): IRMÃOS LETTI E CIA LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição protocolada fora do prazo legal que consta no Art. 224 da LPI.
12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850180035901 (08/02/2018)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca, tal qual constante do Certificado de Registro e dentro do período de investigação (17/11/2012 a 17/11/2017), para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
12/12/2017 · RPI 2449há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170291452 (16/11/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: IRMÃOS LETTI E CIA LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
31/12/2013 · RPI 2243há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800110036978 (04/03/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
06/03/2001 · RPI 1574há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
14/11/2000 · RPI 1558há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
22/09/1998 · RPI 1448há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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MALETTI PARBOILIZADO MALETTI MALETTI

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

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Depósito: 10/12/1997
Concessão: 06/03/2001
Vigência: 06/03/2031

Titular

PLINIO LETTI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA

81.832.545/0001-66 · Lages/SC

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
ARROZ;

Histórico na RPI · 18 despachos

30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250650780 (12/11/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PLINIO LETTI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850230517542 (25/10/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SANTA CRUZ MARCAS & PATENTES LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850230532319 (01/11/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SANTA CRUZ MARCAS & PATENTES LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) (IPAS369)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850210550968 (17/12/2021)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)
Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
19/10/2021 · RPI 2650há 4 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Deve a titular do registro PLINIO LETTI & CIA LTDA trazer aos autos documentos que comprovem a data da compra das embalagens, a data da produção dos produtos ou a data da comercialização dos produtos embalados com a marca MALETTI no período investigado (16/11/2012 a 16/11/2017) a fim de comprovar o uso da marca na forma mista.
02/06/2020 · RPI 2578há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200144860 (06/05/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190195531 (24/06/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
18/06/2019 · RPI 2528há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190163271 (27/05/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho: Destituído o procurador SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTA e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850170291452 (16/11/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): IRMÃOS LETTI E CIA LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850190029334 (01/02/2019)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular(es): IRMÃOS LETTI E CIA LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição protocolada fora do prazo legal que consta no Art. 224 da LPI.
12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850180035901 (08/02/2018)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca, tal qual constante do Certificado de Registro e dentro do período de investigação (17/11/2012 a 17/11/2017), para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
12/12/2017 · RPI 2449há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170291452 (16/11/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: IRMÃOS LETTI E CIA LTDA
Procurador: Sandro Conrado da Silva
31/12/2013 · RPI 2243há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800110036978 (04/03/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: PLINIO LETTI & CIA LTDA
Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
06/03/2001 · RPI 1574há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
14/11/2000 · RPI 1558há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
22/09/1998 · RPI 1448há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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