11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250392789 (14/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA.
Procurador: RITTER ADVOGADOS
08/02/2022 · RPI 2666há 4 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850190254320 (09/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP.
Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
04/02/2020 · RPI 2561há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190254320 (09/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP.
Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190173964 (04/06/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA
Procurador: RITTER E MORAES PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S
Detalhes do despacho: Tendo em vista a anulação do despacho de exigência de mérito publicada na RPI 2527, de 11/06/2019.
11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170082917 (17/04/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de notas fiscais e contrato de licenciamento de marca.
11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190059174 (26/02/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA
Procurador: RITTER E MORAES PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S
Detalhes do despacho: Anulado o despacho de exigência em petição publicado na RPI 2518 de 09/04/2019.
09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190059174 (26/02/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA
Procurador: RITTER E MORAES PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S
Detalhes do despacho: Apresente contrato de licenciamento vigente à época do período investigatório, visto que o contrato apresentado data de 2019. Observe, ainda, que a identidade de sócios não comprova o vínculo econômico entre as partes nos termos do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008.
02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170195826 (11/08/2017)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente(es): VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA
Procurador: Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA.
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove que a sociedade emitente das notas fiscais anexadas possuiria autorização de uso da marca caducanda, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação. Foi observado que houve desistência da transferência de titularidade do registro pela sociedade emitente das notas fiscais apresentadas (Doc 2016/850160137577).
02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850170152763 (30/06/2017)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de aditamento a pedido de caducidade protocolada fora do prazo previsto no art. 224 da LPI.
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170082917 (17/04/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160137577 (28/06/2016)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME
Procurador: Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA.
05/07/2016 · RPI 2374há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150009814 (15/01/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME
Procurador: Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA.
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
15/03/2016 · RPI 2358há 10 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130011228 (18/01/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME
Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA
Detalhes do despacho: ARTS. 134 E 224 DA LPI - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2346 EM 22/12/2015 NO PROCESSO 200030370.
29/10/2013 · RPI 2234há 12 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 18110011232 (29/03/2011)
Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12)
Requerente: OLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: LUIZ ROBERTO LONGO BRITO SILVA
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
19/03/2013 · RPI 2202há 13 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
PETIÇÃO 018110011232 (SP), DE 29/03/2011.
28/02/2012 · RPI 2147há 14 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
22/02/2012 · RPI 2146há 14 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
20/11/2007 · RPI 1924há 18 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
18/10/2005 · RPI 1815há 20 anos
COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. (403)
ALTERADA A REDAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO UMA VEZ QUE AS FRUTAS SECAS PERTENCEM À CLASSE NACIONAL 33:10 NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE; RETIRADO O ITEM "GELÉIAS DE FRUTAS" SOB O MESMO FUNDAMENTO, OS "CEREAIS" FORAM REENQUADRADOS NA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO FILHO, POR PERTENCEREM À NCL(8) 30; RETIRADO O ITEM "SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS" POR PERTENCER À CLASSE NACIONAL 1:25 NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE.
21/06/2005 · RPI 1798há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
23/05/2000 · RPI 1533há 26 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
03/03/1998 · RPI 1419há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD