01/07/2025 · RPI 2843há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250212426 (04/06/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): SOFTYS BRASIL LTDA.
Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
07/11/2023 · RPI 2757há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230483239 (05/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SOFTYS BRASIL LTDA.
Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800180055679 (15/02/2018)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente(es): MELHORAMENTOS CMPC LTDA
Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra
29/05/2018 · RPI 2473há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170082417 (17/04/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: MELHORAMENTOS CMPC LTDA
Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra
03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170009757 (17/01/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra
Cessionário: MELHORAMENTOS CMPC LTDA
12/12/2017 · RPI 2449há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850140204981 (01/10/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: EMPRESAS CMPC S.A. (CL)
Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda.
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O uso da marca nominativa para assinalar produtos compreendidos no certificado de registro restou comprovado por meio de cópias de documentos fiscais emitidos dentro do período de investigação.
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170082400 (17/04/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular: MELHORAMENTOS CMPC LTDA
Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra
Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI.
21/10/2014 · RPI 2285há 11 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850140204981 (01/10/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: EMPRESAS CMPC S.A. (CL)
Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda.
16/09/2014 · RPI 2280há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140184717 (14/08/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: CONFECÇÕES ELITE LTDA.
Procurador: Octavio Tinoco Soares
16/09/2008 · RPI 1967há 18 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CLASSE INTERNACIONAL ALTERADA PARA NCL(8) 16 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
19/04/2005 · RPI 1789há 21 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
19/04/2005 · RPI 1789há 21 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
DECISãO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 1725, DE 27/01/2004 POR ERRO MATERIAL
01/02/2005 · RPI 1778há 21 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
CONCESSÃO DO REGISTRO NA RPI 1738, DE 27/042004, PARA RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO.
27/04/2004 · RPI 1738há 22 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CONCEDIDO NA NCL(8)16 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.
27/01/2004 · RPI 1725há 22 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
15/10/2002 · RPI 1658há 23 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
25/06/2002 · RPI 1642há 24 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XXIII DO ART. 124 DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP C/C O ART. 126 DA LPI.
08/06/1999 · RPI 1483há 27 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. EMPRESAS CMPC S/A (CL)
23/12/1997 · RPI 1409há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT LUIZ ROBERTO PECORARE