RÁDIO MEGA FM 101,7 MHZ

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 820103110

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 24/06/1997
Concessão: 30/11/1999
Vigência: 30/11/2029

Titular

MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA

01.605.416/0001-04 · Ribeirão Preto/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 8 despachos

30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001699 (05/11/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0037446-18.2004.4.01.3400, transitou em julgado que julgou improcedente o pedido de nulidade do registro da marca ?MEGA FM 101,7 MHz (820103110). Processo INPI SEI n.º 52400.032392/2005-80.
10/12/2019 · RPI 2553há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190405474 (28/10/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
09/03/2011 · RPI 2096há 15 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
22/03/2005 · RPI 1785há 21 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA QUINTA VF(DF). N.º 2004.46541-8. N.º INPI 52400.000329/05.
14/11/2000 · RPI 1558há 25 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.
30/11/1999 · RPI 1508há 26 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/07/1999 · RPI 1488há 27 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
23/12/1997 · RPI 1409há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES

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Depósito: 24/06/1997
Concessão: 30/11/1999
Vigência: 30/11/2029

Titular

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01.605.416/0001-04 · Ribeirão Preto/SP

Classes Nice

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30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001699 (05/11/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0037446-18.2004.4.01.3400, transitou em julgado que julgou improcedente o pedido de nulidade do registro da marca ?MEGA FM 101,7 MHz (820103110). Processo INPI SEI n.º 52400.032392/2005-80.
10/12/2019 · RPI 2553há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190405474 (28/10/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
09/03/2011 · RPI 2096há 15 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
22/03/2005 · RPI 1785há 21 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA QUINTA VF(DF). N.º 2004.46541-8. N.º INPI 52400.000329/05.
14/11/2000 · RPI 1558há 25 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.
30/11/1999 · RPI 1508há 26 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/07/1999 · RPI 1488há 27 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
23/12/1997 · RPI 1409há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES

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