12/07/2022 · RPI 2688há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220212046 (22/06/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
03/03/2020 · RPI 2565há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850190309198 (20/09/2019)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): CEREALISTA GRAO EM GRAO LTDA ME
Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.
15/10/2019 · RPI 2545há 6 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850190309198 (20/09/2019)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): CEREALISTA GRAO EM GRAO LTDA ME
Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 15030000699 (18/02/2003)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Titular(es): SUPERMERCADO J.N. LTDA
Procurador: MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
09/10/2018 · RPI 2492há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000435 (04/04/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Em retificação ao despacho publicado na RPI 2490, de 25/09/2018, em razão de omissão de parte do despacho de publicação judicial. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04. (...) o direito de precedência somente pode ser exercido antes de haver o registro (...) A má-fé alegada não restou comprovada nos autos, devendo ser cpmprovada de forma inequívoca, considerando o princípio da presunção da boa-fé sobre as relações jurídicas (...) apelação desprovida. (...).
25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000435 (04/04/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150020912 (01/02/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA
Cessionário: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
10/05/2016 · RPI 2366há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160041847 (03/03/2016)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA
29/12/2015 · RPI 2347há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120054179 (12/04/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: SUPERMERCADO J.N. LTDA
Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
15/09/2015 · RPI 2332há 11 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850140235517 (06/11/2014)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Tendo em vista que a procuração anexada não outorga poderes específicos para desistir de pedidos e/ou petições.
15/09/2015 · RPI 2332há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150034403 (20/02/2015)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: SUPERMERCADO J N LTDA
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição em referência.
21/01/2014 · RPI 2246há 12 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850130090197 (17/05/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE COMERCIALIZAÇÃO
Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR
03/10/2006 · RPI 1865há 19 anos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. (822)
ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO ORDINÁRIA QUE TRAMITA NA 38ª(TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ SOB Nº 2003.51.01.515419-0 E PROC. INPI Nº 52400.000379/04.
06/07/2004 · RPI 1748há 22 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ: ALBATROZ ATACADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (SP)
06/04/2004 · RPI 1735há 22 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04.
10/09/2002 · RPI 1653há 24 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
02/04/2002 · RPI 1630há 24 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
09/11/1999 · RPI 1505há 26 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
20/07/1999 · RPI 1489há 27 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG. 006984568
23/12/1997 · RPI 1409há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT PORTLAND MARCAS E PATENTES SC LTDA