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Marca · processo 819928771

Pedido em andamentoNominativa· De Produto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI

Depósito: 24/04/1997
Concessão: —
Vigência: —

Titular

ENGETA- ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.

01.208.061/0001-01 · Contagem/MG

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 8 despachos

11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 14990002668 (07/06/1999)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Requerente: ENGETA- ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)
Protocolo: 14990002668 (07/06/1999)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Requerente: ENGETA- ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
Detalhes do despacho: Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso X do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal requerido como marca constitui falsa indicação quanto a natureza dos produtos assinalados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
03/05/2022 · RPI 2678há 4 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850210533260 (06/12/2021)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: ENGETA- ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)
Detalhes do despacho: Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.
03/05/2022 · RPI 2678há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 301200000903 (30/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)
Requerente: ENGETA- ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
Detalhes do despacho: Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008720/2021-27, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.
05/10/2021 · RPI 2648há 4 anos
Exigência de conformidade (IPAS192)
Protocolo: 301200000903 (30/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)
Requerente: ENGETA- ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
Detalhes do despacho: A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2648 de 05/10/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.
08/09/1999 · RPI 1496há 27 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO
06/04/1999 · RPI 1474há 27 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.X
11/11/1997 · RPI 1406há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT O PROPRIO

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