Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS TRAZIDOS ATRAVÉS DA PET. (RJ) 014324, DE 05/04/2002, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA NOME DE OBRA ARTÍSTICA, UMA VEZ QUE, NA REFERIDA PETIÇÃO, HÁ APENAS AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO EM FONOGRAMAS DE OBRA MUSICAL E/OU LÍTERO MUSICAL E NÃO PARA REGISTRÁ-LA COMO MARCA.