CHOCOLAPIS PAN

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 819722413

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 21/02/1997
Concessão: 28/02/2001
Vigência: 28/02/2031

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A

29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
BOMBONS, CONFEITOS, CHOCOLATE, DOCES, PASTILHAS, WAFFER.;

Histórico na RPI · 9 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210062931 (25/02/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: CARLOS DE LENA
03/01/2012 · RPI 2139há 14 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
28/02/2001 · RPI 1573há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
26/09/2000 · RPI 1551há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
01/09/1998 · RPI 1445há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

Carregando…

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 819722413

CHOCOLAPIS PAN

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 21/02/1997
Concessão: 28/02/2001
Vigência: 28/02/2031

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A

29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
BOMBONS, CONFEITOS, CHOCOLATE, DOCES, PASTILHAS, WAFFER.;

Histórico na RPI · 9 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210062931 (25/02/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: CARLOS DE LENA
03/01/2012 · RPI 2139há 14 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
28/02/2001 · RPI 1573há 25 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
26/09/2000 · RPI 1551há 25 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
01/09/1998 · RPI 1445há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

Carregando…