Protocolo: 850230493147 (11/10/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, catálogo e documento de agência reguladora, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.