RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO, PARA ASSINALAR : INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRA PARA CONSTRUÇÃO, BRITA, AREIA DE PEDRA, PEDRA BRITADA, PEDRA PULMÃO, ASFALTO, MISTURA ASFÁLTICA, CONCRETO, CONCRETO ASFÁLTICO USINADO QUENTE, CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE, MATERIAIS PÉTREOS.