Protocolo: 850130201108 (17/10/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: Value Pharma Investimentos e Participações S.A.
Procurador: Monica Nogueira
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Exigência cumprida de forma satisfatória,contendo notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando, demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca TERMOL dentro do intervalo de investigação. Assim, somos pelo indeferimento da petição.