Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA TERCEIRA VF-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO, PROCESSO Nº 2000.51.01.004434-4, RELATIVOS AO PROCESSO INPI Nº 000882/00.