25/03/2014 · RPI 2255há 12 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Despacho de prorrogação deferida na RPI 2197 de 13/02/2013. Tendo em vista que o registro encontra-se NULO através do PAN, conforme RPI 2056 de 01/06/2010.
13/02/2013 · RPI 2197há 13 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
19/06/2012 · RPI 2163há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. TERCEIRA VF DE PORTO ALEGRE (RS) - Nº 50263397920124047100 E PROC. INPI Nº 52.400.035054/2012-29.
01/06/2010 · RPI 2056há 16 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 816724890
10/11/2009 · RPI 2027há 16 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. (860)
NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DO INPI. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO, REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. ACOLHO COMO MANIFESTAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE AS RAZÕES APRESENTADAS POR MEIO DA PETIÇÃO DE RECURSO, PROTOCOLADA SOB O Nº 004506, DE 04/06/2004. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO IMEDIATO DA INSTRUÇÃO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE
03/08/2004 · RPI 1752há 22 anos
RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. (589)
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO.
06/04/2004 · RPI 1735há 22 anos
INDEFERIDA A PETICAO indicada. (730)
PETIçãO N.º 000054 (DEINPI/RS), DE 7/1/2000; COM BASE NO ITEM 15.1 DO ATO NORMATIVO 154/99, DE 21/12/1999: "O NãO FORNECIMENTO PELO INPI [...] DE FOTOCóPIAS DE PEçAS PROCESSUAIS, NECESSáRIAS à FUNDAMENTAçãO DE QUALQUER DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LPI, NãO DESOBRIGA O INTERESSADO DE APRESENTAR A RESPECTIVA PETIçãO DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO, ACOMPANHADA DO COMPROVANTE DA RETRIBUIçãO CORRESPONDENTE".INT. JORGE LUIZ FERRI BERZAGUI
09/11/1999 · RPI 1505há 26 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. REFISUL REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ( BR/RS)
06/04/1999 · RPI 1474há 27 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
08/12/1998 · RPI 1457há 27 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
19/08/1997 · RPI 1394há 29 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT BANRISUL PROCESSAMENTO DE DADOS