07/05/2024 · RPI 2783há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240132382 (16/04/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA
Procurador: João Marcelo de Lima Assafim
05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150128822 (12/06/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: João Marcelo de Lima Assafim
Cessionário: LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA
26/04/2016 · RPI 2364há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140110229 (23/05/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: LIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA
Procurador: João Marcelo de Lima Assafim
24/03/2015 · RPI 2307há 11 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000145 (12/03/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO Nº 819473260. JULGADA EXTINTA A RECONVENÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC.
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC (BR/SP)
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 2005.51.01.507488-9, TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 001559, DE 24/05/2005.
25/05/2004 · RPI 1742há 22 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
NÃO PERTENCIAM À CLASSE 11:10 "LIVROS", "MATERIAL IMPRESSO" E "PROSPECTOS" - CL. 16:20. ACRESCENTADO O TERMO "[PERIÓDICO]" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO.
25/02/2004 · RPI 1729há 22 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
12/11/2002 · RPI 1662há 23 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
20/11/2001 · RPI 1611há 24 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 216 DA LPI PARA O RECORRENTE DA PET. 021719 DE 25/05/01 (RJ)
27/03/2001 · RPI 1577há 25 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 815114125 E 819628872
15/12/1998 · RPI 1458há 27 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. ASSOCIAÇÃO BRAS. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC (BR/SP)
19/08/1997 · RPI 1394há 29 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT ARY JORGE ALMEIDA SOARES