26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260166360 (09/04/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: J.S CONFECÇÕES JB LTDA.
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Cedente: GUL INTERNATIONAL LIMITED [GB]
Cessionário: J.S CONFECÇÕES JB LTDA.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850260147701 (30/03/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Até decisão final do exame da pet. de recurso nº 850220496620.
Sobrestadores: Petição 850220496620 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 819214566 (GUL)
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850220496620 (07/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Considerando o fato de que a Recorrente ? GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA EPP ? não é a titular do registro cancelado em tela e nem do Registro em vigor, qual seja, 822648083 que atualmente pertence à J.S CONFECÇÕES JB LTDA.(CNPJ58002904000136), deve esta última protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, na qual a titular do registro cancelado GUL INTERNATIONAL LIMITED ceda a titularidade do registro de marca para a mesma.
19/08/2025 · RPI 2850há 1 ano
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850220430212 (26/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.
15/04/2025 · RPI 2832há 1 ano
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850250072402 (13/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: J.S CONFECÇÕES JB LTDA.
Procurador: Miriam Espinhaço
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DO RECURSO CONTRA DECISÃO EM PROCESSO DE REGISTRO.
Sobrestadores: Petição 850220496620 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 819214566 (GUL)
15/04/2025 · RPI 2832há 1 ano
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850220430212 (26/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Deve a Recorrente ? GUL WATERSPORTS LIMITED ? protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, na qual a titular do registro GUL INTERNATIONAL LIMITED ceda a titularidade do registro de marca para a mesma. Cabe ressaltar que a recorrente não apresentou recurso ao indeferimento da petição de transferência de 28/08/2012 (850120143616) no processo em tela. Fato que a impede de transferir o registro no pedido de anotação de transferência de 15/02/2013 (850130025359).
04/06/2024 · RPI 2787há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180432505 (26/12/2018)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Destituído o procurador DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA e nomeado novo representante MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
09/01/2024 · RPI 2766há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850220496620 (07/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Sobrestadores: Petição 850220430212 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 819214566 (GUL)
09/01/2024 · RPI 2766há 2 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220430212 (26/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220496620 (07/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de ofício de registro.
04/10/2022 · RPI 2700há 3 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220403874 (11/09/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Cancelamento de ofício de registro de marca (IPAS409)
Detalhes do despacho: Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 822648083, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850120143616, publicado na RPI 2685, de 21/06/22.
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Até a decisão na petição de Recurso nº 850170051214.
Sobrestadores: Petição 850170051214 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 822648083 (GUL)
03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Anulado o indeferimento da petição, publicado na RPI 2629 em 25/05/2021, para reexame da matéria.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850180432505 (26/12/2018)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Indeferimento da petição publicado na RPI 2630, de 01/06/2021, anulado para reexame da matéria.
01/06/2021 · RPI 2630há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850180432505 (26/12/2018)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca.
25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento da petição nº 850120143616, de transferência de titularidade anterior. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
08/01/2019 · RPI 2505há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180536120 (26/12/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
09/05/2017 · RPI 2418há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO DO EXAME DA PETIÇÃO DE RECURSO 850170051214.
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: FICA ANULADO O INDEFERIMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2413 EM 04/04/2017, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE RECURSO 850170051214.
04/04/2017 · RPI 2413há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
10/01/2017 · RPI 2401há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850120143616 (28/08/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: Indeferido por descumprimento dos art. 134 e 224 da Lei 9279/96.
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850120143616 (28/08/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: Reapresente tradução corrigida do documento de cessão, contendo os dados completos da cedente e da cessionária e prove que o senhor Ian Walker tem poderes para alienar a marca isoladamente em nome da cedente.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130025359 (15/02/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP
Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 850120143616.
17/11/2009 · RPI 2028há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
29/12/1998 · RPI 1460há 27 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
18/08/1998 · RPI 1443há 28 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
15/07/1997 · RPI 1389há 29 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)