Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, CONFORME MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO DA PRIMEIRA VF/AM, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.008384-7, INPI-52400.001886/04.