Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
JULGADA IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO REGISTRO MARCÁRIO, CONFORME SENTENÇA DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2004.51.01.501411-6, INPI Nº 003721/04, TRANSITADA EM JULGADO SEGUNDO ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA DO TRF DA SEGUNDA REGIÃO, QUE POR MAIORIA, CONHECEU O RECURSO DO INPI, E NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, BEM COMO POR UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. FICA MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.