28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850250564975 (23/09/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: TRANS GIOVANA LTDA ME
Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250564975 (23/09/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: TRANS GIOVANA LTDA ME
Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.
04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850190128174 (29/04/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: BROUWERIJ L. HUYGHE
Procurador: MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
27/04/2021 · RPI 2625há 5 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210141710 (09/04/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: DANIEL ADVOGADOS
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190128174 (29/04/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): BROUWERIJ L. HUYGHE
Procurador: MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
26/02/2019 · RPI 2512há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850180237404 (15/08/2018)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): BROUWERIJ L. HUYGHE
Procurador: MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180237404.
26/02/2019 · RPI 2512há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850180423107 (17/12/2018)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): BROUWERIJ L. HUYGHE
Procurador: MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.
28/08/2018 · RPI 2486há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850180237404 (15/08/2018)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): BROUWERIJ L. HUYGHE
Procurador: MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180059108 (19/02/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: ALIMENTOS WILSON LTDA.
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
14/12/2010 · RPI 2084há 15 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
RPI Nº 2058 DE 09/02/2010 ( PRORROGAÇÃO DE REGISTRO ) PUBLICADA EM DUPLICIDADE. FICA MANTIDO O DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI Nº 1994 DE 24/03//2009.
15/06/2010 · RPI 2058há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
24/03/2009 · RPI 1994há 17 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PRORROGAÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO INPI/WB N° 800080111567, DE 31/07/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O REGISTRO JÁ ESTÁ SENDO PRORROGADO NESTA OCASIÃO A PARTIR DO EXAME DO PROTOCOLO ELETRÔNICO INPI/WB N° 800070156026, DE 23/08/2007.INT.: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA.
24/03/2009 · RPI 1994há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
02/10/2007 · RPI 1917há 18 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
23/06/1998 · RPI 1435há 28 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
17/02/1998 · RPI 1417há 28 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
27/05/1997 · RPI 1382há 29 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA